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Melhorar funcionamento dos tribunais: Peças processuais mais simples só por si não bastam

Advogados dizem ao Negócios que seria bom simplificar acórdãos, acusações, ou contestações de defesa, mas só veem a Justiça a melhorar com mais investimento em meios humanos e nos tribunais.

Miguel Baltazar
29 de Junho de 2023 às 12:30
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Um grupo de magistrados e advogados veio defender publicamente, num abaixo-assinado, que as peças processuais - acusações, contestações das defesas ou acórdãos dos juízes - devem ser menos extensas e com uma linguagem mais simples, de modo a tornar a Justiça mais eficaz e, assim, mais célere. Em que medida aquilo que é proposto pode tornar a justiça mais célere e eficaz? Embora admitam que é importante retirar complexidade e extensão às peças, os especialistas inquiridos pelo Negócios entendem que o melhor funcionamento da Justiça só será possível com mais investimento.

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