Moçambique prevê banco de desenvolvimento "operacional" em 2027

O Governo de Moçambique ambiciona que o seu novo banco de desenvolvimento esteja "efetivamente operacional" em 2027, disse em entrevista com a Lusa a ministra das Finanças, Carla Loveira.

A responsável sublinhou que o Governo moçambicano quer submeter a proposta ao Parlamento nacional ainda em 2026 para que seja aprovada no ano em curso e que, "a partir de 2027, já esteja, de facto, efetivamente operacional".

"Nós temos um calendário para a criação e a operacionalização do Banco de Desenvolvimento que, em princípio, é de dois anos", reforçou na entrevista, realizada na embaixada de Moçambique em Brasília, onde recebeu o compromisso do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) de apoio técnico e institucional ao futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM).

"Uma das experiências que não poderíamos contornar é a experiência do Brasil com um Banco de Desenvolvimento que já tem mais de sete décadas de experiência, de consolidação. É uma experiência que, para Moçambique, vale a pena catapultar, vale a pena aproveitar", sublinhou Carla Loveira.

A assinatura deste acordo coincidiu com o início de um programa de formação, até sexta-feira, ministrado pelo BNDES ao grupo técnico que acompanha a ministra das Finanças na missão oficial ao Brasil, e abrange "temas relacionados com o funcionamento, instrumentos financeiros, modelos de governação e experiência operacional do BNDES, contribuindo diretamente para o reforço de capacidades da equipa moçambicana", de acordo com o Governo moçambicano.

"Estamos a aprofundar diversas áreas da estruturação de um plano de criação de um banco de desenvolvimento. Desde as questões relativas à normação, à regulamentação e licenciamento de um banco de desenvolvimento, na ótica do próprio banco, questões relativas à criação dos manuais de procedimento, processos administrativos e operacionais de criação de um banco de desenvolvimento, quais são os produtos, serviços que um banco de desenvolvimento pode criar, desenvolver, implementar", detalhou a ministra moçambicana.

O Governo moçambicano criou em fevereiro a comissão que vai operacionalizar o BDM, anunciado em janeiro de 2025, na tomada de posse de Daniel Chapo como quinto Presidente do país, prevendo injetar 500 milhões de dólares (437 milhões de euros) do Estado para a capitalização inicial.

Ainda assim, a ministra reforçou que o Governo procura e está a trabalhar por mais "fontes de financiamento interno" e também por "fontes de financiamento dos parceiros multilaterais e bilaterais".

Durante a visita, foi ainda assinado um memorando de entendimento com o Ministério da Fazenda do Brasil, para reforço da cooperação bilateral na área das finanças públicas e no desenvolvimento de instrumentos de financiamento ao crescimento económico.