O "stock" da dívida pública de Moçambique disparou 20% nos últimos cinco anos, fechando 2025 no equivalente a 72,23% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Conta Geral do Estado (CGE), a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira.

De acordo com o documento, aprovado pelo Governo e que segue para o parlamento, para análise, a dívida pública cresceu de 909.505 milhões de meticais em 2021, então equivalente a 16.181 milhões de dólares (13.900 milhões de euros), para 1,090 biliões (milhões de milhões) de meticais ou então 17.065 milhões de dólares (14.668 milhões de euros).

"Este incremento foi impulsionado, em grande medida, pelo crescimento acelerado do endividamento interno, com maior destaque a dívida do curto prazo justificado pela fraca procura dos instrumentos de médio prazo", lê-se na CGE 2025.

Acrescenta que o "stock" da dívida pública "mantém-se predominantemente composta por dívida externa", que representa 56% do total, enquanto os restantes 44% correspondem a endividamento interno.

O documento refere ainda que o saldo acumulado da dívida pública no final do exercício económico de 2025, excluindo garantias do Estado, subiu para o equivalente a 72,23% do PIB -- com um incremento nominal de 4,5% face a 2024 -, com destaque para as Obrigações do Tesouro (OT), cujo "stock" subiu 6% no último ano, para 193.298 milhões de meticais (2.600 milhões de euros), equivalente a 12,8% do PIB, e para os Bilhetes do Tesouro (BT), que cresceram 21,2%, para 159.621 milhões de meticais (2.147 milhões de euros), equivalente a 10,57% do PIB em dezembro passado.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou em fevereiro que Moçambique "enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis", levando a cortes na aquisição de bens e serviços em 2025, ano que terá registado um crescimento económico de 0,5%.

Nas conclusões da consulta, ao abrigo do artigo IV, com Moçambique, aprovadas pelo conselho executivo e divulgadas pela instituição, o FMI refere que o "Governo enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis", apontando desde logo "atrasos no serviço da dívida".

"A detenção de títulos públicos pelos bancos nacionais - a principal fonte de financiamento dos grandes e persistentes défices orçamentais - estagnou. O financiamento externo líquido tem sido negativo. Face a estas condições de financiamento restritivas, estima-se que o défice orçamental tenha diminuído significativamente em 2025, descendo para 4,5% do PIB, face aos 6,2% de 2024, principalmente devido à redução das despesas com bens, serviços e projetos de capital", apontava então o FMI.

Sublinhava igualmente que Moçambique "continua a enfrentar um ambiente macroeconómico complexo, marcado por um crescimento moderado, vulnerabilidades orçamentais e da dívida, e uma diminuição da ajuda externa".

"Ao mesmo tempo, o país enfrenta necessidades prementes de desenvolvimento, limitações de capacidade e frequentes desastres naturais", lê-se.

Nas conclusões aprovadas pelo conselho executivo, os diretores do FMI enfatizam "os riscos e vulnerabilidades substanciais decorrentes dos grandes desequilíbrios internos e externos, do fraco crescimento, da elevada dívida pública, dos desafios de segurança, das fragilidades institucionais e dos choques climáticos" que Moçambique enfrenta.

Salientam "a urgência de um pacote abrangente de reformas políticas para consolidar a estabilidade macroeconómica e lançar as bases para um crescimento mais forte e duradouro", bem como a "necessidade crítica de uma consolidação fiscal ambiciosa e credível para ajudar a reduzir as necessidades de financiamento e restaurar a sustentabilidade da dívida, bem como para criar espaço fiscal para financiar necessidades sociais e de desenvolvimento vitais".