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Moçambique está a negociar "melhores condições" com os credores

Moçambique está a negociar com os credores "melhores condições", disse esta terça-feira à Lusa o porta-voz do Ministério das Finanças, no dia em que a Proindicus falhou uma prestação de 119,2 milhões de dólares do empréstimo.

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Reuters
Lusa 21 de Março de 2017 às 16:52
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"O consultor que o Governo contratou continua a negociar com os credores melhores condições para o pagamento das dívidas", disse Rogério Nkomo à Lusa, confirmando que não foi paga a prestação de hoje relativa ao empréstimo de 622 milhões de dólares contraídos pela empresa pública Proindicus.

 

"Não é uma grande surpresa, é a confirmação do que já aconteceu em Janeiro", comentou à Lusa o economista-chefe da consultora Eaglestone, antecipando que "não deve haver dados concretos até à divulgação do relatório da Kroll" sobre os empréstimos contraídos de forma secreta nos últimos anos.

 

O empréstimo à Proindicus foi organizado pela filial londrina do Credit Suisse no total de 622 milhões de dólares, 597,1 milhões dos quais estão ainda por pagar, de acordo com o documento do Ministério das Finanças disponibilizado em Novembro do ano passado.

 

O empréstimo, com maturidade em Março de 2021, implica o pagamento de uma prestação de 119,4 milhões de dólares a 21 de Março de todos os anos até esse ano, e foi desenhado juridicamente pelos escritórios Clifford Chance LLP e CGA - Couto, Graça e Associados.

 

O empréstimo da Proindicus, à semelhança do que acontece com o da Mozambique Asset Management, foi contraído em 2013 e 2014 sem entrar nas contas públicas e sem terem sido informados aos doadores internacionais, que no seguimento da descoberta destes empréstimos avalizados pelo Estado, cortaram a ajuda financeira.

 

No seguimento desse escândalo financeiro, a consultora Kroll foi contratada pelo Governo para fazer uma auditoria aos empréstimos realizados em 2013 e 2014, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, a que se juntam mais os 727,5 milhões de dólares da emissão de títulos de dívida soberana que resultaram da reconversão das obrigações corporativas emitidas pela Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).

 

Em Fevereiro, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique anunciou o prolongamento do prazo da auditoria - inicialmente de 90 dias -, por mais um mês, a pedido da Kroll, estando assim previsto que o trabalho seja concluído até 31 de Março de 2017.

 

A auditoria internacional independente às dívidas escondidas era uma exigência do FMI para reatar o apoio a Moçambique, após a suspensão dos seus financiamentos com a revelação do escândalo, em Abril de 2016, e que levou também os 14 doadores do orçamento do Estado a interromperem os seus pagamentos.

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