EUA: Republicanos do Senado bloqueiam proposta de financiamento federal

Os republicanos do Senado norte-americano bloquearam esta segunda-feira uma proposta que já tinha sido aprovada na Câmara dos Representantes e que visava financiar o governo federal e suspender o teto da dívida.

 

Com a proposta pretendia-se evitar um "shutdown" do governo federal e um potencial incumprimento no reembolso da dívida dos EUA.

 

Este chumbo chega depois de os republicanos terem insistido para que os democratas agissem sozinhos na questão do limite ao endividamento, o que deixa agora o Congresso sem um plano claro para manter o governo em funcionamento a partir de 30 de setembro, refere a CNN.

 

O dia 30 de setembro é a data em que o financiamento atual do governo expira, devendo supostamente entrar em vigor no dia seguinte o orçamento de 2022. Assim, os congressistas norte-americanos terão de aprovar uma proposta de lei até quinta-feira para se evitar uma paralisação dos serviços públicos federais a partir de meados de outubro (quando "acaba" o dinheiro disponível), e será preciso suspender ou aumentar o limite de endividamento do país nas próximas semanas para impedir um "default", sublinha a CNBC.

 

Segundo a mesma publicação, os democratas poderão ver-se obrigados a suspender o teto da dívida, por iniciativa própria, potencialmente com uma mexida na sua proposta para o orçamento do próximo ano fiscal do país [que tem início em outubro] no valor de 3,5 biliões de dólares em investimento adicional.

 

Também a CNN sublinha que é possível que os democratas decidam retirar, da proposta de financiamento federal, o tema da suspensão do teto de endividamento, tentando, em vez disso, fazer aprovar – como já aconteceu outras vezes – o  projeto provisório que permite que as agências federais dos EUA possam continuar a ser financiadas. Esta medida legislativa é conhecida como resolução de continuidade. Enquanto não há acordo final para o orçamento federal, o "shutdown" é assim evitado através desta solução de financiamento de curto prazo ["stopgap spending bill"].

 

A stopgap bill que a Câmara dos Representantes aprovou na semana passada permitiria financiar e manter o governo "aberto" até ao próximo dia 3 de dezembro. Além disso, a medida incluía uma suspensão do teto da dívida até 16 de dezembro de 2022. O relógio está a contar para se resolver a questão do limite de endividamento e o Congresso poderá só ter até meados de outubro – altura em que o governo federal deixará de conseguir pagar as suas contas, diz a CNBC.

 

O Senado votou hoje a moção processual para fazer avançar essa stopgap bill, mas eram precisos 60 votos para ter luz verde, o que não aconteceu. Uma vez que os democratas controlam apenas 50 assentos nesta câmara alta do Congresso, precisavam que 10 republicanos votassem a favor.

 

O chamado "debt ceiling" – o montante máximo de dívida que o governo federal pode emitir para o público e outras agências federais – já foi muitas vezes suspenso nos EUA como solução de curto prazo para resolver os impasses de não aprovação do orçamento federal para um novo ano fiscal.

 

A 2 de agosto, a secretária norte-americana do Tesouro, Janet Yellen, anunciou medidas para evitar alcançar o limite de financiamento do governo e pediu ao Congresso para aumentar ou suspender esse teto. As novas medidas passaram por suspender os reinvestimentos de vários fundos de pensões em favor funcionários públicos e trabalhadores dos correios – algo que será retomado assim que o limite da dívida seja suspenso ou aumentado, disse Yellen nessa altura.