Presidente francês quer proibir redes sociais a menores de 15 anos

O Presidente francês, Emmanuel Macron, solicitou ao Governo no sábado à noite que garanta a entrada em vigor da proibição das redes sociais para menores de 15 anos em setembro, no início do ano letivo.

Num vídeo divulgado pela estação francesa BFM-TV, Macron disse ter pedido o início de um procedimento de urgência para que a proposta de lei seja aprovada pela câmara baixa e pelo Senado o mais rapidamente possível.

"O cérebro dos nossos filhos e dos nossos adolescentes não está à venda", afirmou Macron, citado pela agência de notícias norte-americana The Associated Press (AP).

"As emoções dos nossos filhos e dos nossos adolescentes não estão à venda nem podem ser manipuladas. Nem por plataformas norte-americanas, nem por algoritmos chineses", acrescentou.

A proposta deverá debatida na segunda-feira na Assembleia Nacional, face ao procedimento de urgência pedido por Macron ao Governo, segundo a agência espanhola EFE.

A deputada Laure Miller, do partido Renaissance, de Macron, está encarregada de apresentar a lei, com apenas dois artigos, na Câmara dos Deputados.

"Procuramos uma regra clara para os nossos adolescentes, famílias e professores", afirmou Macron no vídeo gravado por ele mesmo com um telemóvel no palácio Eliseu.

Macron fez desta medida uma das suas propostas-chave num mandato bloqueado pela falta de maioria na Assembleia Nacional e espera obter consenso de vários grupos políticos.

O Governo enviou no início do ano um projeto de lei ao Conselho de Estado e, posteriormente, aprovou-o no Conselho de Ministros.

Na versão final, o projeto esclarece que será o executivo a determinar, por decreto, as redes consideradas perigosas para menores, com base nos relatórios da Autoridade Reguladora da Comunicação Audiovisual e Digital (ARCOM), órgão independente de controlo.

A medida tem hipóteses de ser aprovada, uma vez que conta com o apoio da coligação de Macron e da extrema-direita, além da direita conservadora, enquanto a esquerda França Insubmissa a classifica como "paternalismo digital".

A lei deverá estar em conformidade com o regulamento de serviços digitais da União Europeia, para não sofrer o mesmo destino da de 2023, que não foi aplicada por drespeitar as disposições europeias.

O anúncio de Macron surge poucos dias após o Governo britânico ter admitido considerar proibir as redes sociais para jovens adolescentes, no âmbito de um endurecimento das leis de proteção contra conteúdos nocivos e tempo de ecrã excessivo.

Segundo o regulador de saúde francês, um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas por dia num 'smartphone'.

Um relatório publicado em dezembro revelou que cerca de 90% dos jovens entre os 12 e os 17 anos utilizam os telemóveis diariamente, com 58% a acederem especificamente a redes sociais.

Os autores do documento alertaram para vários efeitos nocivos, incluindo a redução da autoestima e o aumento da exposição a comportamentos de risco, como a automutilação e o consumo de drogas.

Em França, diversas famílias processaram a plataforma TikTok por suicídios de adolescentes que alegam estar ligados a conteúdos prejudiciais.

"Estamos a proibir as redes sociais para menores de 15 anos e vamos proibir os telemóveis nas nossas escolas secundárias", reforçou Macron.

A medida francesa segue o exemplo da Austrália, onde as empresas de redes sociais já revogaram o acesso a cerca de 4,7 milhões de contas identificadas como pertencentes a crianças.

A medida foi tomada depois de o país ter proibido a utilização das plataformas a menores de 16 anos.