Guterres pede abertura do estreito de Ormuz sem "portagens" ou "discriminação"

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou esta segunda-feira que a passagem segura e desimpedida pelo estreito de Ormuz é um imperativo económico e humanitário, instando à reabertura desta importante via marítima "sem portagens e sem discriminação".

Num debate de alto nível do Conselho de Segurança da ONU intitulado "A Segurança e Proteção da Vias Navegáveis no Domínio Marítimo", António Guterres apelou às partes envolvidas no conflito no Irão que "abram o estreito".

"Deixem passar os navios sem portagens e sem discriminação, deixem o comércio ser retomado e deixem a economia global respirar", frisou.

Desde o início de março, logo após o ataque de Washington e Telavive ao Irão, a interrupção da navegação pelo estreito de Ormuz afetou a segurança energética global, o abastecimento alimentar e o comércio, uma vez que por lá passa um quinto do comércio global de petróleo, um quinto do gás natural liquefeito global e quase um terço dos fertilizantes comercializados internacionalmente.

O choque económico foi imediato, lembrou Guterres, frisando que todos estão a pagar o preço através da volatilidade extrema nos mercados de energia e de matérias-primas e do aumento expressivo dos custos de transporte e seguros.

A "pior disrupção na cadeia de abastecimento desde a covid-19 e a guerra na Ucrânia", prosseguiu.

"Estas pressões estão a refletir-se em tanques de combustível vazios, prateleiras vazias e pratos vazios. O custo humanitário está a aumentar. Os atrasos e os custos crescentes estão a atrasar as entregas de artigos essenciais para as pessoas que não podem esperar", disse.

O líder da ONU relembrou que a crise coincide com épocas críticas de plantação, sendo que uma perturbação prolongada eleva o risco de desencadear uma emergência alimentar global, levando milhões de pessoas, especialmente em África e no sul da Ásia, à fome e à pobreza.

"O fardo recai mais fortemente sobre os países menos desenvolvidos e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento", afirmou, acrescentando que são precisamente essas as nações mais dependentes das importações marítimas e menos capazes de absorver um choque que não causaram.

Além disso, sublinhou que atrás dos números da carga e da subida dos preços, há pessoas: mais de 20 mil marinheiros que permanecem à deriva no mar, em mais de duas mil embarcações comerciais presas numa teia de riscos e restrições à navegação.

"Estes homens e mulheres não são partes em qualquer conflito. São trabalhadores civis que mantêm o mundo abastecido. A sua segurança, o seu bem-estar e os seus direitos devem ser protegidos -- em todos os momentos e em todas as águas", apelou.

Guterres exortou todos os Estados-membros a apoiarem a estrutura de evacuação de emergência elaborada pela Organização Marítima Internacional, um plano coordenado para garantir a movimentação segura, a assistência e a proteção das tripulações afetadas, em plena conformidade com o direito internacional.

O antigo primeiro-ministro português referiu ainda a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro, estabelecida nos estágios iniciais da guerra da Rússia na Ucrânia, indicando que esse mecanismo demonstrou que, mesmo no meio de conflitos, a cooperação prática pode reabrir um corredor bloqueado e manter a circulação de navios e produtos essenciais.

"As Nações Unidas podem ajudar a desenvolver um esforço semelhante -- baseado no consenso -- convocando, coordenando e implementando acordos entre as partes. É possível, quando há vontade política", insistiu.

Guterres apelou ao respeito pela Carta da ONU e pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, frisando que as mesmas só são eficazes se os Estados-membros se comprometem a respeitá-las.

"A insegurança no mar começa em terra", afirmou, assinalando que as ameaças à segurança marítima "afetam todos os portos, todas as costas e todos os países, mesmo os sem litoral".

"O oceano deve ser uma zona de paz e cooperação -- e não de confronto ou coerção. Este é o nosso momento para escolher e para agir", concluiu.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Bahrein, Abdullatif bin Rashid Al Zayani, presidiu a esta reunião, que é um dos eventos especiais da presidência do Bahrein no Conselho de Segurança no corrente mês.

Segundo o Bahrein, o debate tem como objetivo proporcionar uma oportunidade para os Estados-membros trocarem pontos de vista sobre as ameaças atuais e emergentes à segurança marítima; discutir formas de fortalecer a cooperação internacional para aumentar a segurança e a proteção das vias navegáveis críticas; e examinar os desenvolvimentos recentes no domínio marítimo que possam justificar uma análise mais aprofundada pelo Conselho de Segurança.

As tentativas de relançar as discussões sobre um cessar-fogo entre Estados Unidos, Israel e Irão (envolvidos num conflito desde 28 de fevereiro) e a reabertura à navegação do estreito de Ormuz, delineadas no início de abril em Islamabad, falharam até agora perante a firmeza demonstrada por Washington e Teerão.

Casa Branca está a discutir propostas do Irão mas mantém linhas vermelhas

A Casa Branca já se encontra a discutir a proposta negocial apresentada esta segunda-feira pelo Irão e que prevê a reabertura do estreito de Ormuz - desde que os EUA ponham fim ao bloqueio naval que têm em curso a navios que se dirijam ou venham de portos no Irão. 

De acordo com a porta-voz da Casa Branca, o Presidente dos EUA, Donald Trump, conduziu uma reunião com responsáveis pela segurança nacional durante a manhã para discutir a proposta, embora não tenha revelado detalhes sobre como correram as discussões. Só se sabe que as "linhas vermelhas" continuam as mesmas, o que inclui um travão às pretensões iranianas de enriquecer urânio - uma questão que poderá ser alvo de negociações posteriores, diz o Irão.

"As linhas vermelhas do Presidente no que diz respeito ao Irão foram deixadas muito, muito claras", afirmou a porta-voz da Casa Branca, acrescentando que Trump iria abordar o assunto "muito em breve". O líder norte-americano tem dito frequentemente que a questão do programa nuclear de Teerão terá de ser incluída em qualquer eventual acordo e que manterá o bloqueio naval até este ser alcançado. 

No domingo, os meios de comunicação iranianos já tinham noticiado que o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Abbas Araghchi, iria transmitir ao principal mediador paquistanês que a guerra poderá terminar se três condições forem cumpridas: o levantamento do bloqueio naval norte-americano, um novo enquadramento legal para o estreito de Ormuz e garantias que não haverão mais ataques contra o país do Médio Oriente. 

Putin promete a Teerão todo o apoio no processo de paz

O Presidente russo, Vladimir Putin, assegurou esta segunda-feira ao chefe da diplomacia iraniano, Abbas Araghchi, que Moscovo fará tudo o que for possível para que a paz chegue o mais rapidamente possível ao Médio Oriente.

Durante o encontro, realizado na Biblioteca Presidencial em São Petersburgo, Putin considerou que os iranianos lutam heroicamente pela soberania, numa alusão à guerra que Estados Unidos e Israel travam contra o Irão desde 28 de fevereiro.

“Pela nossa parte, faremos tudo o que sirva os vossos interesses, os interesses de todos os povos da região, para que a paz possa ser alcançada o mais rapidamente possível”, afirmou Putin, citado pelos meios de comunicação estatais russos.

Araghchi, que se encontra numa digressão diplomática para reunir apoios na guerra contra Washington, chegou hoje de manhã a São Petersburgo, noroeste da Rússia, para se encontrar com Putin.

“Vemos com que bravura e heroísmo o povo iraniano luta pela sua independência”, disse Putin em declarações divulgadas pelos meios russos e citadas pelas agências espanhola EFE e francesa AFP.

Putin transmitiu também a Araghchi que Moscovo partilha o interesse em continuar a estreitar os laços com Teerão, em resposta a uma missiva enviada recentemente pelo líder supremo do Irão, Mojtaba Khamenei.

“A Rússia, tal como o Irão, tem a intenção de continuar as nossas relações estratégicas”, afirmou o líder russo.

Araghchi disse que os laços estratégicos com a Rússia são de grande importância para o Irão, pelo que continuarão por essa via.

“Esse é o caminho que seguiremos”, afirmou o chefe da diplomacia iraniana, citado pela agência russa Interfax.

Horas antes, ao chegar a São Petersburgo, Araghchi acusou Washington de ter feito fracassar as conversações de paz no Paquistão.

“As abordagens norte-americanas fizeram com que o ciclo anterior de negociações, apesar dos progressos, não atingisse os objetivos devido a exigências excessivas”, denunciou Araghchi.

As tentativas de relançar as discussões sobre o cessar-fogo e a reabertura à navegação do estreito de Ormuz, delineadas no início de abril em Islamabad, falharam até agora perante a firmeza demonstrada por Washington e Teerão.

O cessar-fogo entre o Irão e Israel e os Estados Unidos, negociado originalmente entre 07 e 08 de abril, foi prorrogado sem um prazo definido até que as negociações terminem.

Araghchi esteve anteriormente em Omã e no Paquistão, país que tentou mediar, sem sucesso, novas conversações entre Washington e Teerão.

Irão propõe reabrir estreito de Ormuz se EUA terminarem bloqueio naval

O regime iraniano vai apresentar uma proposta negocial em que prevê a reabertura do estreito de Ormuz desde que os Estados Unidos ponham fim ao bloqueio naval que têm em curso a navios que se dirijam ou venham de portos no Irão, avança esta segunda-feira a Axios.

Segundo a imprensa iraniana, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Abbas Araghchi, irá transmitir ao principal mediador paquistanês que a guerra poderá terminar se os americanos levantarem o bloqueio naval, aceitem um novo enquadramento legal para o estreito de Ormuz e garantam que não haverão mais ataques contra o Irão.

Araghchi terá ainda dito ao Paquistão que as negociações sobre o programa nuclear iraniano poderão ser desenvolvidas mais tarde.

A ideia de que o tema nuclear seja alvo de negociações posteriores, após a reabertura célere do estreito de Ormuz, é defendida por vários líderes do Golfo e europeus. Contudo, o Presidente norte-americano, Donald Trump, insiste que a questão do programa nuclear de Teerão terá de ser incluída em qualquer eventual acordo e que manterá o bloqueio naval até este ser alcançado. A Casa Branca defende que o bloqueio está a pressionar o Irão ao cortar a sua principal fonte de financiamento: o petróleo e gás natural que são transportados por aquela via marítima.