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China vai reforçar proteção dos direitos de propriedade intelectual

O governo chinês vai ao encontro de uma das grandes exigências dos Estados Unidos e anuncia o reforço da proteção dos direitos de propriedade intelectual e o objetivo de reduzir as infrações até 2022.

Lusa
Rita Faria afaria@negocios.pt 25 de Novembro de 2019 às 07:58
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A China anunciou este domingo que vai reforçar a proteção dos direitos de propriedade intelectual, indo assim ao encontro de uma das exigências dos Estados Unidos nas negociações para um possível acordo comercial.

Segundo as diretrizes publicadas pelo governo, Pequim vai aumentar as penalidades por violações dos direitos de propriedade intelectual e apertar os limites para as condenações criminais para quem incumpra as regras.

Uma das exigências dos Estados Unidos para chegar a um entendimento com a China era precisamente que o país reprimisse o roubo de propriedade intelectual e parasse de forçar as empresas estrangeiras a partilharem os seus segredos comerciais com parceiros locais como condição para operar na China.

De acordo com as novas diretrizes, o governo de Pequim pretende agora reduzir as violações de propriedade intelectual até 2022 e reforçar as compensações para as vítimas deste crime.

"Fortalecer a proteção dos direitos de propriedade intelectual é a questão mais importante da melhoria do sistema de proteção da PI e também o maior incentivo para aumentar a competitividade económica da China", referem as diretrizes, citadas pela Bloomberg.

As medidas são anunciadas poucos dias depois de o presidente chinês ter garantido que o seu país não quer uma guerra comercial com os Estados Unidos e que as suas partes devem trabalhar no sentido de um entendimento construído com base no respeito mútuo e na igualdade.

"Queremos trabalhar no sentido de alcançar um acordo inicial com base no respeito mútuo e na igualdade", afirmou Xi na passada sexta-feira.

"Quando for necessário, lutaremos, mas estamos a trabalhar ativamente para tentar não ter uma guerra comercial. Não iniciámos essa guerra comercial e não é algo que queiramos", acrescentou, em resposta a questões de representantes do Fórum da Nova Economia organizado pela Bloomberg em Pequim.

Horas mais tarde, em declarações à Fox News, o presidente Donald Trump mostrou abertura a um entendimento assegurando que um acordo comercial com a China está "potencialmente muito próximo".

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