| Anónimo

Recebo frequentemente mensagens sobre acesso indevido à app do meu banco ou cobranças que não tenho. Como posso confirmar que não são verdadeiras e distinguir contactos fraudulentos dos contactos do meu banco?

Como recomenda o Banco de Portugal, quando receber um contacto, deve verificar o endereço do remetente (e não apenas o nome), o idioma, o tipo e o tom da linguagem utilizada, assim como a apresentação gráfica da mensagem. As mensagens fraudulentas adotam, muitas vezes, uma apresentação ou linguagem menos formais, com erros ortográficos ou de semântica. Além disso, são escritas geralmente para transmitir uma sensação de urgência, pedindo, por exemplo, as suas credenciais de acesso ao homebanking com o objetivo de desbloquear a sua conta por ter sido detetada uma atividade suspeita. Se as mensagens lhe pedem que forneça dados pessoais, credenciais de acesso aos seus canais digitais ou códigos de autenticação de operações, o mais certo é tratar-se de fraude, uma vez que o seu banco ou outro prestador de serviços de pagamento legítimo jamais lhe solicitaria esse tipo de informação por e-mail, SMS ou telefone. 

Em caso de suspeita, não divulgue qualquer informação e contacte o seu banco pelos contactos oficiais. Se for vítima de fraude, deve denunciar a situação ao órgão de polícia criminal mais próximo (PSP, GNR ou PJ) ou ao Ministério Público.

| Anónimo

O que devo fazer quando me ligam com propostas de compras de bitcoin?

Ligações com propostas de compra de bitcoin pode tratar-se de um esquema fraudulento, pelo que deve estar alerta e tomar os devidos cuidados. As autoridades já identificaram estas práticas em Portugal, assim como ligações em que o criminoso se faz passar por funcionário de uma gestora de ativos tentando convencer a pessoa de que é detentora de uma carteira antiga com bitcoin que será encerrada caso o titular não abra uma nova conta para a transferência dos fundos.

Segundo o Gabinete de Cibercrime do Ministério Público, “todo este procedimento é criminoso. O propósito único dos autores destas chamadas telefónicas é burlar vítimas menos atentas, provocando nelas temor e ansiedade que as levam a praticar atos impensados, os quais lhes vão provocar prejuízo patrimonial”. Desta forma, o Ministério Público recomenda encarar cautelosamente chamadas telefónicas deste tipo, vindas de números desconhecidos, e efetuadas por pessoas desconhecidas e “uma vez identificado o seu teor, não deve responder-se às mesmas, desligando e reportando o facto ao Ministério Público ou aos órgãos de polícia criminal”.

| Anónimo

Estou a pensar abrir conta num banco europeu, à distância, para poupar com as comissões bancárias. Qual é a diferença em relação a abrir em Portugal? Há riscos? Quem supervisiona?

Há algumas diferenças a considerar. Em primeiro lugar, a burocracia pode ser maior, com exigências adicionais, e a aceitação mais restritiva. Alguns bancos podem exigir presença física para a abertura de conta ou para a realização de operações, especialmente para não residentes. Muitos também não oferecem todos os serviços a não residentes ou a quem abre conta online. Além disso, o serviço ao cliente será prestado num idioma diferente, e sempre remotamente, o que poderá gerar dificuldades acrescidas na resolução de problemas. Outra questão importante são as obrigações fiscais relativas a contas no estrangeiro, que são distintas relativamente a contas detidas em Portugal.

Quanto aos riscos, é importante confirmar se o banco está registado nas autoridades financeiras do país de origem, como o Banco de Portugal, se está coberto por um esquema de garantia de depósitos conforme as regras da UE ou do país em questão, a segurança da plataforma, e se não há custos “escondidos”. Muitos bancos internacionais têm taxas elevadas para operações internacionais, manutenção de conta pessoal (especialmente para não residentes), etc., que podem diminuir o benefício.

Por fim, a supervisão é feita pelo banco central ou autoridade financeira do país em questão, equivalente ao Banco de Portugal, a nível nacional.

| Anónimo

Os depósitos num banco de uma instituição financeira estrangeira (como a Revolut) estão cobertos? Por que entidades e até que montante?

Tudo depende do país em causa. Tratando-se de bancos autorizados em países da União Europeia, os depósitos estão protegidos por um esquema de garantia, na maioria dos casos até 100 mil euros. É o caso dos depósitos na Revolut – através do Revolut Bank UAB, da Lituânia – que estão cobertos pelo esquema nacional da Lituânia, o “Deposit and Investment Insurance”, até ao limite de 100 mil euros.

Países fora da UE nem sempre têm sistemas de garantia de depósitos ou podem ter um sistema com regras diferentes.

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