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Congresso dos EUA prepara novas sanções contra a Venezuela

O Congresso norte-americano aprovou uma proposta que prevê novas sanções contra Caracas e insta a Venezuela a libertar os presos políticos e a respeitar os processos constitucionais e democráticos, entre eles o referendo revogatório presidencial.

Lusa 16 de Setembro de 2016 às 00:20

A proposta de lei, segundo a imprensa venezuelana, foi aprovada pelo sub-comité para o Hemisfério Ocidental com base num projecto da senadora democrata Debbie Wasserman Schultz.

 

De acordo com o diário El Nacional, a proposta expressa "a profunda preocupação pela crise política, económica, social e humanitária na Venezuela" e insta a que sejam libertados os presos políticos, entre eles o opositor Leopoldo López, detido numa cadeia militar e condenado por situações de violência ocorridas durante manifestações que convocou contra o presidente Nicolás Maduro, em 2014.

 

Por outro lado, apela a respeitar os processos constitucionais e democráticos, sublinhando que a oposição venezuelana exerce pressão, desde há meses, para que o Conselho Nacional Eleitoral fixe uma data para a realização de um referendo revogatório do mandato de Nicolás Maduro.

 

O Congresso dos Estados Unidos aprovou, a 6 de Julho último, a renovação por mais três anos das sanções impostas em 2014 a 62 funcionários do governo do presidente Nicolás Maduro, alegadamente envolvidos em corrupção e em violações dos Direitos Humanos.

 

As sanções incluem a proibição de entrada nos Estados Unidos e o congelamento de bens. Entre os visados está o director-geral dos serviços secretos e o director da Polícia Nacional Bolivariana.

 

Em finais de Agosto de 2016, 33 congressistas norte-americanos, democratas e republicanos, pediram aos secretários de Estado, John Kerry, e do Tesouro, Jack Lew, que fossem impostas sanções a mais funcionários venezuelanos, por considerarem que "a democracia está a fracassar no país".

 

Segundo os congressistas, existem "dezenas de outros funcionários venezuelanos, incluindo no Supremo Tribunal e na justiça federal, juízes em vários Estados, promotores nacionais e estaduais, polícias e agentes de segurança, directamente envolvidos em violações dos Direitos Humanos, nos esforços para minar a democracia e corrupção pública. Muitos desses indivíduos permanecem com acesso livre ao sistema financeiro dos EUA".

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