Composição das 14 comissões parlamentares permanentes aprovada por unanimidade

O projeto de deliberação do presidente da Assembleia da República que fixa o elenco das 14 comissões parlamentares permanentes, número de membros e sua distribuição pelas diversas bancadas e deputados únicos, foi hoje aprovado por unanimidade no parlamento.

Entre 2015 e 2019, o parlamento tinha 12 comissões permanentes. Agora, aprovado que foi o relatório e parecer do grupo de trabalho dirigido pela vice-presidente da Assembleia da República Edite Estrela (PS), o número subiu para 14 com as novas Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local (presidida pelo PSD) e Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (PS), que passa a incluir a subcomissão de Ética.

Respeitando o método de Hondt, o PS vai presidir a oito das 14 comissões, cabendo cinco direções de trabalhos ao PSD e uma ao BE.

As diversas comissões permanentes vão tomar posse na tarde de quinta-feira entre as 15:00 e as 16:00 no parlamento.

As 14 comissões parlamentares permanentes:

- Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, 25 membros, presidência PSD.

- Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, 23 membros, presidência PS.

- Comissão de Defesa Nacional, 23 membros, presidência PS.

- Comissão de Assuntos Europeus, 24 membros, presidência PS.

- Comissão de Orçamento, Finanças, 25 membros, presidência PS.

- Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, 24 membros, presidência PSD.

- Comissão de Agricultura e Mar, 24 membros, presidência PS.

- Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, 25 membros, presidência PSD.

- Comissão de Saúde, 24 membros, presidência PS.

- Comissão de Trabalho e Segurança Social, 23 membros PSD.

- Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, 25 membros, presidência BE.

- Comissão de Cultura e Comunicação, 23 membros, presidência PS.

- Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, 24 membros, presidência PSD.

- Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, membros, 23 membros, presidência PS).