Descentralização: Governo extingue dezenas de cargos e direções regionais

O Governo quer extingir direções regionais em áreas como a Saúde, Educação, Cultura ou Turismo, de forma faseada, até 2024, avança esta segunda-feira o "Jornal de Notícias". A medida faz parte da segunda fase do processo de descentralização, que implica a transferência de competências do poder central para as regiões.

As competências relativas à Educação, Saúde, Formação, Floresta, Cultura e Turismo, que estavam até agora nas mãos de dezenas de direções regionais deverão passar, gradualmente, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), de acordo com os planos do Ministério da Coesão, tutelado por Ana Abrunhosa.

Essa nova fase acontece depois de o primeiro Governo de António Costa ter estado a reforçar as competências das câmaras municipais. Para isso, os serviços e funcionários das direções regionais, que serão extintos, vão ser integrados nas cinco CCDR (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).