Governo estuda “várias soluções” para apoiar empresas portuguesas em Angola

Passos Coelho anunciou esta tarde que o Governo está a trabalhar "com o Governo angolano para ver se encontramos algumas soluções que já provaram no passado que podem dar garantias às empresas". O Ministério das Finanças e o Ministério da Economia, bem como o Banco de Portugal, têm estado a estudar as soluções a aplicar. A única medida que Passos Coelho detalhou está relacionada com a assunção do risco cambial das empresas.

 

"Não ignoramos o que se está a passar em Angola e o Governo tem procurado inteirar-se dos constrangimentos que têm resultado para as empresas, quer para as que exportam para Angola, quer para as que estão a produzir em Angola", começou por dizer Passos Coelho, no debate quinzenal desta quarta-feira, em resposta a Luís Montenegro, líder da bancada do PSD.

 

"Sabemos, da avaliação que foi efectuada entre o Ministério da Economia e o Ministério das Finanças" e "também com a cooperação do Banco de Portugal", que "há soluções que podem minorar alguma da incerteza que faz com que as empresas portuguesas tenham dificuldades", ou que permitam "manter o nível de exportações" ou ajudem a "repatriar capitais de Angola". "Não é uma solução, são várias", precisou Passos Coelho.

 

Algumas dessas soluções "exigem a colaboração de Angola, e, não dependendo unilateralmente do Governo português, não me cabe fazer observações". Passos esclareceu apenas que "estamos a trabalhar com o Governo angolano para ver se encontramos algumas soluções que já provaram, no passado, que podem dar garantias às empresas".

 

Governo pode suportar riscos das empresas

 

Mas "há outras soluções que podemos adoptar se não tiverem um peso orçamental muito grande". Em causa está, nomeadamente, "podermos estender algumas garantias em termos de garantia mútua para poder, em termos de tesouraria, suportar uma parte do risco cambial inerente às formas de solver responsabilidades de tesouraria, de curto e médio prazo, para muitas dessas empresas, sobretudo para pequenas e médias empresas (PME)", explicou Passos Coelho.

 

O primeiro-ministro garantiu que "em breve" o Governo " poderá anunciar medidas que possam minorar esses efeitos", bem como "minorar as dificuldades" e dar às empresas "algumas faculdades de poderem, com os seus bancos, negociar melhores condições de financiamento de curto prazo".