Passos recusa eleitoralismo sobre devolução da sobretaxa do IRS

"A despesa está a baixar e como está a baixar a política não é eleitoralista, a política é feita para que o nosso objectivo de diminuir o défice, e em particular ter um défice abaixo dos 3%, possa estar ao nosso alcance porque isso é bom para os portugueses e para o país", afirmou Pedro Passos Coelho esta sexta-feira.

 

A meio de uma arruada em Espinho, o primeiro-ministro disse esperar "não ser acusado de estar a executar o Orçamento por causa das eleições", porque se fosse com motivos eleitoralistas "a despesa estaria a crescer, era o que dava jeito para as eleições, dizer que o Estado estava a gastar mais, estava a distribuir mais dinheiro, para que toda a gente ficasse mais contente".

"Não é um compromisso eleitoral, é o compromisso que está no Orçamento do Estado para 2015, que todo o dinheiro cobrado no IVA e no IRS acima do que estava orçamentado será devolvido em 2016", disse Passos Coelho aos jornalistas, defendendo que "o que é importante" nos dados da execução orçamental hoje divulgados é o cumprimento da meta do défice abaixo dos 3% é alcançável.

 

O líder social-democrata sublinhou que não há "um valor fechado" para essa devolução, que só o 31 de Dezembro poderá ser revelado, porque só nessa altura se poderão "fazer as contas", mas a sua expectativa é de que, dada a evolução dos impostos, no final do ano haja "um valor de devolução muito significativo".

 

"Todos os meses as pessoas têm agora a possibilidade de simular, de ir a um simulador, e ver qual vai sendo a execução dos impostos mês a mês em quanto pode ser essa devolução. No mês passado apontava para 25%, este mês para 35%", acrescentou, argumentando que é uma questão de transparência.

 

Em comunicado enviado hoje pelo Ministério das Finanças, que antecede a publicação pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) da síntese da execução orçamental nos primeiros oito meses do ano, o Governo indica que, "caso o crescimento de 4,7% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até agosto de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o crédito fiscal será de 35,3%, o que corresponderá a uma sobretaxa efectiva de 2,3% (em vez de 3,5%)".