PS pede adiamento da votação na especialidade do pacote das florestas

O calendário para discutir e aprovar a reforma das florestas no Parlamento previa que entre 12 e 14 de Julho os deputados fizessem um debate alargado na comissão, discutindo as propostas de alteração aos diplomas originais entretanto apresentadas. No entanto, esta quarta-feira, já ao início da noite, o PS apresentou um pedido de adiamento da discussão e votação na especialidade para a próxima terça-feira, dia 18 de Julho.

 

Isso significará que os trabalhos terão de ser concluídos num só dia, 18 de Junho, por forma a que a 19, data do último plenário da sessão legislativa, seja feita a votação final global dos diplomas. Uma votação que convém que seja consensual, pelo menos à esquerda, por forma a que a reforma passe. E consenso é algo que, pelo menos para já, não está garantido.

 

O grupo de trabalho para a reforma das florestas reuniu esta quinta-feira de manhã e foi feita a recalendarização, mas há dúvidas entre os deputados que seja possível concluir os trabalhos. Para Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, este pedido de adiamento apresentado pelo PS "configura, na realidade, uma suspensão do processo legislativo", que terá de transitar para Setembro e para a próxima sessão legislativa.

 

"A especialidade envolve 9 diplomas, 17 propostas de alteração e não me parece razoável que se tenha expectativa de ser possível cumprir" estes novos prazos, lamenta o deputado.

 

João Ramos, do PCP, também tem algumas dúvidas. "Tecnicamente é possível e os serviços até garantem que os documentos estarão prontos, mas não sei se politicamente é possível", afirma. Os consensos, lembra, "precisam de espaço de discussão". Contas feitas, admite, "pode ser que nem todo o pacote esteja em condições de ser votado" a 19 de Julho, como prevê o calendário. "E o PCP sempre defendeu a necessidade de legislar bem e de forma eficaz"

 

Durante o período de audições, de 26 de Junho a 5 de Julho, o grupo de trabalho ouviu mais de 60 entidades, cujos contributos deverão ser tidos em conta no debate na especialidade, lembra, por seu turno, Maurício Marques, coordenador do grupo de trabalho e deputado do PSD.  "E o calendário, se já era apertado, fica ainda pior", conclui.

Júlia Rodrigues, a deputada do PS no grupo de trabalho, desvaloriza: "Há ainda pontos de vista em que tem de ser encontrado um equilíbrio entre todos", mas o calendário será cumprido, afirma.

 

Os aspectos que dividem a esquerda e em que é ainda preciso negociação para conseguir um consenso prendem-se essencialmente com o eucalipto e com a realização do cadastro rústico.

 

Foi o Presidente da República, recorde-se, que fez pressão para que o pacote das florestas fosse concluído ainda durante esta sessão legislativa.