Reunião do Conselho de Estado durou menos de uma hora

O primeiro conselheiro de Estado a sair foi o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, seguindo-se depois os restantes conselheiros.

 

Ausentes da reunião estiveram os antigos Presidentes da República Mário Soares e Jorge Sampaio, além do professor universitário Alfredo Bruto da Costa, que irá substituir o ex-secretário-geral do PS António José Seguro, mas ainda não tomou posse por estar doente.

 

A reunião do Conselho de Estado, que decorreu no Palácio de Belém, foi convocada na quinta-feira pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para debater "a situação política criada pela demissão do Governo Regional da Madeira".

 

Nesse mesmo dia, o chefe de Estado ouviu os partidos com representação no parlamento madeirense para auscultar a sua opinião sobre a situação criada depois da apresentação, no dia 12 de Janeiro, do pedido de exoneração do presidente do Governo regional, Alberto João Jardim, que implicou a demissão de todo o executivo.

 

Nas audiências os partidos pronunciaram-se a favor da convocação eleições, apontando o dia 29 de Março como a data mais indicada, à excepção do PCP, que preferia uma data mais próxima do 25 de Abril.

 

Contudo, como a convocação de eleições antecipadas implica a dissolução da Assembleia Legislativa, o Presidente da República terá primeiro de ouvir o seu órgão político de consulta, conforme prevê no artigo 234.º da Constituição da República.