Santos Silva: "Impasse político na Venezuela só pode ser resolvido" com eleições presidenciais

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, explicou porque é que Portugal reconhece Juan Guaidó "como presidente encarregado de convocar eleições livres e justas na Venezuela".

"A Venezuela vive uma situação de impasse político que só pode ser resolvida através de uma transição pacífica, nem confrontação interna nem intervenção externa", afirmou. "Pode fazer-se a transição com eleições presidenciais, na medida em que o presidente da Assembleia Nacional Venezuelana, pode assumir funções de presidente interino para convocar eleições presidenciais", continuou, sustentando que a Constituição da Venezuela consagra esse direito a Juan Guaidó. 

"Portugal assume e apoia a autoridade de Guaidó para o fazer", sublinhou Santos Silva, frisando que não tem qualquer opinião sobre quem deve ser o presidente do país agora liderado por Maduro.

Portugal integra um grupo de contacto internacional que foi lançado pela União Europeia e que se reunirá pela primeira vez esta quinta-feira em Montevideo, Uruguai. Além de Portugal, integram-no a França, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Itália e quatro países sul-americanos.

O objetivo do grupo é "apoiar os venezuelanos numa transição política pacífica o mais breve possível, de forma justa e transparente".

Santos Silva reforçou que os interesses dos portugueses e dos luso-venezuelanos são a "preocupação número 1" do Governo. "Aquilo que põe em risco a segurança e o bem-estar da numerosa comunidade portuguesa e luso-venezuelana que vive hoje na Venezuela é o agravar da instabilidade política e é sobretudo o agravar das condições económicas e sociais que hoje já são tão terríveis e já atingem direta ou indiretamente os nossos compatriotas e os seus descendentes."

Para Portugal, Guaidó é a "autoridade legítima à luz da Constituição venezuelana para convocar eleições que são a saída pacífica para o impasse venezuelano". "Ainda decorre um processo de consultas na União Europeia para saber se hoje fazemos uma declaração conjunta ou não", explicou Santos Silva.

O ministro não quis revelar os detalhes do plano de contingência. "Não tenho nada a acrescentar. Portugal tem planos preparados para todos os países em que há comunidades portuguesas significativas. Quanto aos cuidados de segurança e apoios extraordinários que os portugueses necessitem não há nenhuma vantagem em pormenorizar essas medidas sob pena de reduzir a eficácia desses planos", clarificou. "O melhor plano de contingência para apoiar a comunidade portuguesa e luso venezuelana no país é haver uma solução para a atual crise política."