Venezuela: Nicolás Maduro convoca assembleia constituinte

"Convoco uma Constituinte cidadã, não uma Constituinte de partidos nem de elites. Uma Constituinte cidadã, operária, comunal, camponesa, feminista, da juventude, dos estudantes e indígena, mas sobretudo profundamente obreira, decisivamente operária, profundamente comunal", disse Nicolás Maduro na segunda-feira, 1 de Maio.

 

O anúncio teve lugar durante uma transmissão simultânea e obrigatória pelas rádios e televisões do país, no âmbito de uma marcha de simpatizantes, em Caracas, para assinalar o Dia do Internacional dos Trabalhadores.

 

Segundo Nicolás Maduro, como parte das suas "atribuições constitucionais", está a reforma do Estado venezuelano, modificar a ordem jurídica e a convocatória permitirá redigir uma nova Constituição, para conseguir "a paz da República".

 

"Convoco o poder constituinte originário, para que seja o povo, com a sua soberania, quem imponha a paz. A oposição quer eleições? Poder constituinte! Quer Paz? Poder constituinte! Quer diálogo? Poder Constituinte. Convoco o povo a preparar-se para uma grande vitória constituinte", disse, sublinhando que pretende "constitucionalizar" todos os programas governamentais de apoio social.

 

Para iniciar o processo, Nicolás Maduro criou uma comissão presidencial, que será presidida pelo actual ministro de Educação, Elías Jaua.

 

O Presidente da Venezuela explicou que estudou esta convocatória durante muito tempo e que decidiu avançar depois de a oposição se negar a prosseguir o diálogo.

 

No domingo, Júlio Borges, presidente da Assembleia Nacional (onde a oposição detém a maioria) advertiu que o Presidente Nicolás Maduro pretendia convocar uma constituinte, denunciando que o propósito seria "materializar o golpe de Estado na Venezuela".

Pelo menos 14 feridos em marcha organizada pela oposição

 

Pelo menos 14 pessoas ficaram feridas quando as forças de segurança reprimiram, com bombas de gás lacrimogéneo, milhares de opositores que pretendiam marchar até ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no centro de Caracas.

 

Os opositores partiram de diversos pontos de Caracas, para assinalar o Dia do Trabalhador e também um mês de protestos contra o Governo de Nicolás Maduro e contra duas sentenças (de 30 de Março) em que o STJ limita a imunidade parlamentar e assume as funções do parlamento.

 

Os 14 feridos, segundo o alcaide de Chacao, Ramón Muchacho, foram atendidos num centro de saúde local por apresentarem "traumatismos", havendo ainda regista dois casos de hipotensão e uma pessoa atingida por um tiro de borracha.

 

A repressão teve lugar em vários pontos de Caracas, entre eles El Paraíso (oeste) e La Castellana (leste), lugar onde a marcha se dividiu em duas, uma delas na Auto-estrada Franscisco Fajado (sul), onde eram esperados pela Polícia Nacional Bolivariana e a Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar).

 

Por outro lado, a outra marcha procurou coma rota alternativa para chegar ao STJ o bairro (pobre) de Chapellin, onde milhares de pessoas foram reprimidas com bombas de gás lacrimogéneo.

 

Em El Paraíso, o deputado opositor José Manuel Olivares foi ferido na cabeça, por uma bomba lacrimogénea disparada pela polícia, quando transmitia a repressão policial via Internet.

 

Apesar da repressão, os manifestantes insistiram e, nas várias oportunidades, avançaram até à avenida Vitória para seguirem até ao Conselho Nacional Eleitoral.

 

Por outro lado, milhares de simpatizantes do Presidente Nicolás Maduro marcharam desde a empresa estatal Petróleos de Venezuela SA (centro-leste), até à avenida Bolívar de Caracas (centro), para assinalar o Dia do Trabalhador e em apoio ao chefe de Estado.

 

Desde há um mês que se intensificaram as marchas a favor e contra o Presidente Nicolás Maduro, durante as quais, segundo dados oficiais, 28 pessoas faleceram. Fontes não oficiais dão conta que são 34 o total de mortos em manifestações, de que mais de 500 pessoas ficaram feridas e de que mais de 1.300 foram detidas.