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Despacho volta a ser publicado em DR para definir que assessor do PSD não é licenciado

Rectificação de um despacho publicado em "Diário da República" elimina a menção ao grau académico de licenciatura atribuída ao assessor do grupo parlamentar do Partido Social Democrata. O pedido para a correcção foi feita pelo próprio dois dias depois de Miguel Relvas se ter demitido, numa altura em que a sua licenciatura foi posta em causa pelo ministro da Educação.

Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 17 de Abril de 2013 às 18:48
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Onde se lê: “licenciado Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira – (...) nomeado para a categoria de assessor do grupo parlamentar do Partido Social Democrata”, Deve ler-se: “Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira – (...) nomeado para a categoria de assessor do grupo parlamentar do Partido Social Democrata”.

 

A diferença entre estes dois excertos está apenas numa palavra: “licenciado”. Uma palavra que tem, neste momento, destaque mediático tendo em conta que terá sido ela a causa da demissão de Miguel Relvas do cargo de Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

 

Desta vez, o grau académico é tema de uma rectificação de um despacho publicada ontem, 16 de Abril, em “Diário da República”. “Por ter saído com inexactidão” é rectificado o despacho n.º 4495/2013. É a ausência de “licenciado” que separa o despacho publicado inicialmente a 28 de Março e o que foi publicado esta terça-feira, 16 de Abril, e que tem efeitos a partir de 1 de Março.

 

Luís Newton Parreira mantém-se no cargo de assessor do grupo parlamentar mas agora sem a licenciatura. De acordo com o que disse por e-mail ao Negócios o chefe de gabinete do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República, Romano de Castro, a “publicação da nomeação do Luis Parreira em Diário da República apresentava um erro que foi pelo próprio detectado e imediatamente mandado corrigir”.

 

O primeiro despacho, em que Luís Newton é nomeado com a menção de “licenciado”, foi assinado a 19 de Março pelo secretário-geral da Assembleia de então, João Cabral Tavares, (que abandonou o cargo) tendo sido publicado em “Diário da República” a 28 de Março.

 

Luís Parreira chamou a atenção para a incorrecção da sua nomeação a 6 de Abril, em e-mail enviado a Romano de Castro e a Luís Montenegro, presidente do grupo parlamentar.

 

Miguel Relvas tinha pedido a demissão do seu cargo no Governo dois dias antes, a 4 de Abril. Segundo o que foi noticiado na altura, a decisão terá sido uma antecipação ao facto de o ministro da Educação, Nuno Crato, ter pedido a anulação da sua licenciatura depois de uma investigação à universidade Lusófona, onde Relvas frequentou o curso.

 

Na segunda-feira, também foi notícia o facto de o líder do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, ter retirado do seu curriculum vitae o grau de mestrado na universidade irlandesa de College Cork, já que terá apenas frequentado aquele curso sem obter a conclusão do nível académico.

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