“Ficámos cansados da dramatização orçamental dos últimos oito anos”, sublinha António Ramalho no 40.º episódio do podcast Partida de Xadrez, que vai para o ar esta segunda-feira no site do Negócios e nas principais plataformas. Para o gestor, a nova metodologia orçamental adotada, que esvaziou o Orçamento do Estado (OE) para 2026 de medidas de política pública, tem como vantagem “uma profunda desdramatização do teatro orçamental”.

“Se pensamos que vamos ter no futuro um maior fracionamento da representação parlamentar e uma maior tendência para governos de base minoritária, se se continuasse a dramatizar o OE passávamos a ter legislaturas de base anual”, afirma, salientando que com esta nova técnica “está-se a tentar que o OE não seja, só por si, um elemento determinante para a preservação do Governo e isso é bom para a democracia”.

Já Gonçalo Moura Martins considera que esta nova metodologia segue a interpretação do atual Presidente da República que dá uma importância do OE “próxima da moção de confiança”. Em seu entender, isso é “um extrapolar do que a Constituição determina, já que se o Orçamento do Estado não for aprovado governa-se por duodécimos”.

“Estarmos a aprovar leis estruturantes e com impacto no OE fora do próprio OE cria uma situação em que o orçamento pode não refletir o que está em vigor”, avisa o gestor, para quem a proposta apresentada pelo Governo “nada traz de novo a não ser uma menor flexibilidade e uma maior rigidez na despesa permanente, o que não antecipa nada de bom para os ciclos negativos que inevitavelmente virão”.

Em seu entender, o OE para 2026, apesar de ser “anódino para ser aprovado”, tem “muitos riscos” e “subestima algumas realidades”. É que mesmo que o quadro macroeconómico se cumpra, diz, o documento não incorpora medidas já anunciadas para a habitação, subestima os consumos intermédios, não inclui todo o crescimento com os compromissos na defesa e “estupefactamente a dotação para a saúde é inferior à taxa de inflação”. “Esta gestão vai ser extremamente  difícil e acho que as válvulas do costume para gerir o superavit  – o investimento - vão ser acionadas” e “esse é um erro dramático”. Com uma margem mínima, o gestor interroga-se “como é que o Governo tem capacidade e folga para governar?”

António Ramalho aponta igualmente um conjunto de matérias que “deviam ser vistas com cautela”, como é o caso da valorização de carreiras em que os limites estão atingidos, o fim das reduções dos custos com juros, a inversão da tendência com as parcerias público-privadas rodoviárias e a falta de visibilidade dos custos da reestruturação do Estado.

Sobre a possibilidade de um regresso aos défices orçamentais, que o Executivo descarta para 2026, Gonçalo Moura Martins considera que “não é crítico que o Governo venha a ter justificadamente défices num ou noutro ano desde que o tenha previsto e explicado, mas é muito mau para credibilidade do país se anunciar um superavit, por mais pequeno que seja, e depois venha a ter um défice”.