pixel

Negócios: Cotações, Mercados, Economia, Empresas

Notícias em Destaque

Duarte Cordeiro: "O decreto das PPP terá outra orientação: a da nova Lei de Bases"

PS, Bloco de Esquerda e PCP chegaram a acordo sobre a nova Lei de Bases da Saúde. A questão das PPP será regulamentada na próxima legislatura à luz das orientações da nova lei. Duarte Cordeiro não vê razões para um veto do Presidente da República.

Duarte Cordeiro
Duarte Cordeiro Sérgio Lemos
14 de Julho de 2019 às 21:15
  • Partilhar artigo
  • ...

A notícia do acordo surgiu de surpresa na sexta-feira à tarde, já depois de realizada a entrevista nos estúdios da Antena 1. Em conversa telefónica posterior, Duarte Cordeiro mostrou-se muito satisfeito com o acordo. A ideia é simples e já andava em cima da mesa há algum tempo: a Lei de Bases não fará qualquer referência às Parcerias Público-Privadas (PPP), ficando o compromisso de revisão do decreto-lei que as regulamenta no prazo máximo de 180 dias. Mesmo que não haja entendimento na altura, PCP e Bloco sabem que, com a orientação definida nesta Lei de Bases, não será possível um decreto-lei para as PPP igual ao que existe atualmente.

Ver comentários
Publicidade
C•Studio