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G7: Líderes apoiam esforços a favor de mais justiça fiscal

No passado fim de semana, os países que integram o G7 alcançaram um acordo sobre a reforma do sistema tributário mundial que prevê uma taxa de imposto mínima de 15% sobre as empresas e que as multinacionais paguem impostos nos países onde obtêm receitas e lucram e não apenas naquele(s) onde estão sedeadas.

Reuters
Lusa 13 de Junho de 2021 às 17:06
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Os líderes do G7 apoiaram hoje o projeto de reforma do sistema tributário mundial aprovado, no sábado passado, pelos seus ministros das Finanças, que visa estabelecer uma taxa de imposto mínima para lutar contra concorrência fiscal entre países.

De acordo com a declaração final da cimeira do G7, que reuniu durante três dias os líderes mundiais na Cornualha (sudeste de Inglaterra), estes manifestaram-se favoráveis a um "sistema fiscal mais justo", que "ponha fim a um nivelamento por baixo".

No passado fim de semana, os países que integram o G7 alcançaram um acordo sobre a reforma do sistema tributário mundial que prevê uma taxa de imposto mínima de 15% sobre as empresas e que as multinacionais paguem impostos nos países onde obtêm receitas e lucram e não apenas naquele(s) onde estão sedeadas.

A reunião realizou-se numa mansão do século 19 próxima ao Palácio de Buckingham, tendo sido a primeira vez que os ministros das Finanças do G7 se encontraram presencialmente desde o inicio da pandemia da covid-19.

O novo paradigma que se está a desenhar conjuga a aplicação de uma taxa mínima global de imposto sobre as grandes empresas com o pagamento dos impostos nos países onde as receitas são obtidas (independentemente do local onde estão fisicamente sedeadas), dois pilares do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ao longo dos últimos anos no âmbito do combate à erosão da base tributária e à transferência de lucros (BEPS).

Neste âmbito, enquadram-se os gigantes tecnológicas como a Google, Amazon e o Facebook.

Segundo um estudo divulgado na semana passada pelo novo Observatório Fiscal da União Europeia, Portugal poderia arrecadar 100 milhões de euros este ano se taxasse o lucro das multinacionais a 15%, enquanto a União Europeia receberia mais de 48 mil milhões de euros. Os Estados Unidos, por seu lado, arrecadariam 40,7 mil milhões de euros.

O acordo alcançado pelo G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá) é mais um passo em frente para quando quando da reunião do G20, em Veneza, no mês de julho.
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