O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.

No sábado, Israel e Estados Unidos lançaram um ataque militar contra o Irão, que justificaram como forma de "eliminar as ameaças iminentes do regime iraniano", e Teerão respondeu com mísseis e drones contra bases norte-americanas na região e alvos israelitas.

Na segunda-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que será o primeiro a questionar Luís Montenegro no parlamento, defendeu que o primeiro-ministro deve informar o país sobre os termos em que foi autorizada a utilização, pelos Estados Unidos da América, da base das Lajes, nos Açores, para o ataque ao Irão.

"Eu próprio pretendo colocar-lhe as questões adequadas, de forma a que possa informar o povo português dos termos em que foi autorizada a utilização da base das Lajes", acrescentou.

À esquerda, todos os partidos levantaram dúvidas sobre as condições de utilização pelos Estados Unidos da Base das Lajes e o PS requereu a audição parlamentar do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

Na segunda-feira à noite, em entrevista à CNN, Paulo Rangel esclareceu que Portugal concedeu aos Estados Unidos uma "autorização condicional" para utilização da Base das Lajes, mas apenas após Washington ter informado Lisboa de que tinha realizado uma intervenção militar no Médio Oriente.

"Não houve nenhum meio que, a partir dos Açores, fosse utilizado em qualquer ataque até então", afirmou o número dois do Governo.

De acordo com o ministro, a autorização para eventual uso das Lajes na intervenção em curso está sujeita a três requisitos: só pode ser utilizada em resposta a um ataque, num quadro de defesa ou retaliação; a ação tem de ser necessária e proporcional; e só pode visar alvos de natureza militar.

Numa primeira reação ao ataque, ainda no sábado, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, apelou à "máxima contenção" para evitar uma escalada no Irão, e condenou os "injustificáveis ataques" iranianos a países vizinhos. Na segunda-feira, o primeiro-ministro manifestou o desejo de que o diálogo diplomático seja restabelecido rapidamente e que as hostilidades possam cessar e apontou como "primeira preocupação" os portugueses na região.

O último debate quinzenal realizou-se há duas semanas e ficou marcado pela resposta do Governo à sucessão de tempestades que atingiram o país e causaram 18 mortes e centenas de desalojados, levando o executivo a lançar o programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência (PTRR), com medidas de curto, médio e longo prazo e um horizonte para lá da atual legislatura.

Desde então, Montenegro fez a primeira alteração no Governo - no meio da crise, Maria Lúcia Amaral demitiu-se por falta de condições pessoais e políticas para continuar no cargo, tendo sido substituída por Luís Neves, até então diretor nacional da Polícia Judiciária.