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Oposição limitada nas coligações negativas

Formalmente, num Orçamento retificativo, a iniciativa sobre os artigos e as rubricas que se alteram é do Governo, confirmam os constitucionalistas ouvidos pelo Negócios. Mas os deputados aprovam ou rejeitam o que quiserem.

assembleia parlamento
assembleia parlamento Miguel Baltazar
15 de Junho de 2020 às 23:30
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É provável que a nova equipa das Finanças queira poupar a energia que o Governo tem gasto com as enormes coligações negativas que ameaçaram formar-se durante os últimos orçamentos e que acabaram por desvanecer, como aconteceu com a redução do IVA da eletricidade ou a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Formalmente, num retificativo, cabe ao Governo decidir que artigos são alterados, não tendo a oposição grande margem para modificar receitas ou despesas, segundo confirmam constitucionalistas ouvidos pelo Negócios. Na prática, porém, são os deputados que aprovam as alterações propostas pelo Governo, pelo que tudo dependerá da pressão colocada durante a negociação.

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