O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou esta terça-feira, 2 de julho, que o programa eleitoral que apresentará às legislativas de outubro inclui um aumento do investimento público, que atingiu mínimos históricos, e uma descida da carga fiscal, que atingiu máximos históricos. O anúncio foi feito numa conferência de imprensa a partir da sede do PSD, em Lisboa, enquanto apresentava o quadro macroeconómico para os próximos quatro anos.

O PSD vai às eleições com a promessa de que baixará 3,7 mil milhões de euros em impostos, o que se traduzirá numa redução de 1,5 pontos percentuais da carga fiscal. Nas contas dos social-democratas, a carga fiscal baixa dos 34,9% do PIB em 2019 para 33,3% do PIB em 2023, o último ano da próxima legislatura. "Se o PSD ganhar as eleições, a carga fiscal tem de baixar", prometeu o presidente do maior partido da oposição.

Para Rio esta é "uma diferença enorme para aquilo que é o Partido Socialista" uma vez que António Costa disse que não seria possível baixar a carga fiscal nos próximos anos. "Nunca os portugueses pagaram tantos impostos", afirmou, referindo logo de seguida que não é possível baixar de forma "abrupta" a carga fiscal pelo que vai iniciar essa trajetória. Questionado pelos jornalistas presentes, Rio remeteu explicações sobre como o fará para mais tarde. 

Os dados apontam para uma redução dos impostos sobre o rendimento e o património (principalmente IRS e IRC) que baixam o seu peso no PIB de 10,2% em 2019 para 9% em 2023. Já o peso dos impostos indiretos (principalmente IVA) baixa de 15,2% do PIB para 15%. As contribuições sociais deverão manter-se na casa dos 11,7%. 

A receita fiscal no seu todo baixará o seu peso de 25,4% para 23,9%. A receita total das administrações pública passará de 43,3% do PIB para 41,7%, uma redução inferior à queda prevista para o rácio da despesa total no PIB que passará de 43,6% para 41,2%. É esta dinâmica que permite prometer aos portugueses um excedente orçamental durante toda a próxima legislatura. 

Do lado da despesa, o que sobressai é os mais 3,6 mil milhões de euros que o PSD promete investir. Rui Rio prometeu tirar o investimento público dos "mínimos históricos" que registou durante esta legislatura, aumentando-o de 2% do PIB em 2019 para 3,2% do PIB em 2023. Caso se concretize, o investimento do Estado passará de 4,2 mil milhões de euros para 7,8 mil milhões de euros por ano.

Esta é a única componente da despesa pública que aumentará face ao PIB nos próximos quatro anos no quadro macroeconómico do PSD. As despesas com pessoal baixam de 10,8% para 10% do PIB, as prestações sociais diminuem de 18,1% para 17,3% do PIB e o consumo intermédio de 5,3% para os 4,7%. 

Rio promete "melhor emprego e melhores salários"

A prioridade do PSD para os próximos quatro anos será criar condições para que haja "melhor emprego e melhores salários". Segundo Rio, a estratégia passa por reduzir a dívida pública, o défice externo e o défice orçamental durante a próxima legislatura e, ao mesmo tempo, promover o crescimento económico "pela via das exportações e do investimento".

"O Governo que está em funções não está capaz de seguir esta estratégia", afirmou, acusando o BE o PCP de verem o capital como "inimigo" dos trabalhadores. 

O PSD propõe-se a continuar a melhoria da competitividade das empresas, conquistar quota de mercado nas exportações e atrair mais investimento privado. Para tal sugere que irá reduzir o "esforço fiscal" das PME (pequenas e médias empresas), reduzir "os custos de contexto associados à legislação fiscal, burocracia e sistema judicial" e rever os benefícios e isenções fiscais.

Nessa revisão o objetivo é concentrar "os benefícios em atividades que contribuam significativamente para a criação de emprego, investimento e exportações". Em suma, quer reorientar os apoios dados às empresas para aumentar o valor acrescentado do setor exportador. É com os resultados desta estratégia que o PSD espera ser possível que as empresas passem a pagar melhores salários aos portugueses.

Para tal a aposta passa também pelas qualificações com incentivos à inserção de jovens com "elevada qualificação" no mercado de trabalho e a "reforma da formação profissional orientada para a qualificação e reconversão de ativos em setores de elevado potencial de crescimento". 

Incentivo à poupança e à redução do endividamento

Num momento em que a taxa de poupança das famílias portuguesas está em mínimos históricos, o PSD promete reduzir a carga fiscal em sede de IRS sobre os rendimentos das pequenas e médias poupanças. Os social-democratas não concretizam qual será a medida, mas tal poderá passar pela descida da taxa liberatória de 28% que foi aumentada durante a troika. 

Mas o incentivo à poupança passará também pelas empresas. Rui Rio quer criar benefícios fiscais à não distribuição de lucros, incentivar o capital de risco, implementar uma "Estratégia de Revitalização do Mercado de Capitais" e tratar a remuneração do capital próprio como custo fiscal.

"Um país com o endividamento externo que Portugal tem", disse Rio", precisa de "uma maior cultura de poupança". 

(Notícia atualizada com mais informação às 18h07)