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27 mil estrangeiros podem votar nas eleições autárquicas

De uruguaios a neozelandeses, há milhares de cidadãos de 11 nacionalidades que estão habilitados a deslocar-se às urnas a 1 de Outubro para eleger os representantes nos três órgãos do poder local.

Miguel Baltazar/Negócios
António Larguesa alarguesa@negocios.pt 17 de Julho de 2017 às 11:52
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São 27.106 os cidadãos estrangeiros que podem votar nas eleições autárquicas agendadas para 1 de Outubro. Quase metade (13.462) é originária dos 28 Estados-membros da União Europeia, enquanto os restantes são provenientes de um grupo de onze países extra-comunitários que em Portugal gozam de capacidade eleitoral.

 

Segundo a lista de nacionalidades publicada em Maio pelos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros, além dos cidadãos comunitários, também podem deslocar-se às urnas para escolher os representantes nos três órgãos do poder local – Juntas de Freguesia, Assembleias Municipais e Câmaras Municipais – os residentes nascidos no Brasil, Cabo Verde, Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela.

 

No total, e tendo como referência a data de 15 de Junho de 2017, a base de dados central do recenseamento eleitoral contabiliza 9.396.680 eleitores inscritos para votar nas próximas eleições autárquicas, dos quais 9.369.574 são cidadãos nacionais. O número indicado esta segunda-feira, 17 de Julho, em Diário República, é inferior aos pouco mais de 9,5 milhões que puderam deslocar-se às mesas de voto nas autárquicas anteriores, realizadas a 29 de Setembro de 2013.

 

Os brasileiros e cabo-verdianos precisam de ter residência legal há mais de dois anos para poderem votar. Já os estrangeiros das outras nacionalidades incluídas nessa lista de reciprocidade – ou seja, em que os portugueses ali residentes também têm capacidade eleitoral – têm de morar legalmente em Portugal há mais de três anos. O registo é automático, devendo apenas dirigir-se ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou à Junta de Freguesia correspondente ao domicílio indicado no título válido de residência.

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