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Subvenções vitalícias voltam a marcar campanha das presidenciais

O tema das subvenções vitalícias dos deputados voltou a ser arma de arremesso político no antepenúltimo dia da campanha para as presidenciais de 24 de Janeiro. Todos os candidatos dizem estar contra a existência das mesmas.

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10-01-2016_19_26_21 marcelo rebelo sousa maria belem debate presidenciais João Miguel Rodrigues
20 de Janeiro de 2016 às 21:06

A questão das subvenções a ex-titulares de cargos políticos voltou esta quarta-feira à campanha eleitoral. Um dia depois de os candidatos às eleições presidenciais de domingo terem criticado as subvenções vitalícias, num debate na RTP ao qual só não compareceu Maria de Belém, o tema voltou às campanhas de Sampaio da Nóvoa, Marisa Matias e Edgar Silva.

O fim das subvenções vitalícias tal como funcionavam foi questionado por 30 deputados, um deles Maria de Belém, e na segunda-feira o Tribunal Constitucional deu-lhes razão, declarando inconstitucional a norma que foi introduzida pela primeira vez no Orçamento do Estado para 2014, e que teve como consequência a suspensão do pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos cujo rendimento do agregado familiar fosse superior a dois mil euros.

Maria de Belém reconheceu que assinou o documento a pedir ao Tribunal a fiscalização das normas do Orçamento sobre a matéria mas disse, em comunicado, que nunca recebeu a subvenção.

Esta quarta-feira, Sampaio da Nóvoa disse em Guimarães que se fosse deputado "jamais" teria pedido ao Tribunal a fiscalização e acrescentou que era contra a existência de subvenções vitalícias.

Também o candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, afirmou que sempre defendeu o fim das subvenções, acrescentando que cabe a Maria de Belém responder "do ponto de vista ético pela sua intervenção e postura". Marisa Matias, que tem o apoio do Bloco, acusou, por seu turno,  Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém de terem ficado em silêncio sobre a matéria, por terem apoiantes entre os deputados que requereram a fiscalização.

Já o candidato Marcelo Rebelo de Sousa recusou-se a "pessoalizar" a questão do pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos, relativamente à qual disse sempre ter sido "muito crítico".

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Sampaio da Nóvoa Correio da Manhã
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