Costa diz que maioria absoluta não é "poder absoluto" e promete "diálogo"

O primeiro-ministro prometeu esta quarta-feira uma maioria de "diálogo", apontando a "responsabilidade absoluta" e diz que os portugueses "garantiram estabilidade até outubro de 2026".

No discurso de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, António Costa afirmou que "a maioria absoluta não significa poder absoluto, nunca o poderia constituir e muito menos eu o poderia interpretar", lembrando que faz "parte de uma geração" que não se esquece do que significa.

"Pelo contrário, a maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa. Ausência de álibis e desculpas", sublinhou o recém-empossado primeiro-ministro para o terceiro mandato depois das eleições antecipadas de 30 de janeiro.

No entanto, Costa não respondeu ao Presidente da República quando avisou que o mandato é para cumprir até ao fim, frisando que não seria fácil justificar uma saída a meio. Na única referência que fez ao mandato, Costa apontou para a estabilidade dada pelos resultados das legislativas.

"Os portugueses resolveram nas eleições a crise política e garantiram estabilidade até outubro de 2026", afirmou, acrescentando que "estabilidade não é sinónimo de imobilismo, é sim, exigência de ambição e oportunidade de concretização" e prometeu "uma maioria de diálogo. De diálogo

parlamentar, político e social."

O primeiro-ministro prometeu ainda "um Governo que resolva problemas e crie oportunidades."

Nada mudou

No discurso de tomada de posse, António Costa fez questão de sublinhar que, em termos institucionais, nada mudou, lembrando que Presidente da República e primeiro-ministro são os mesmos.

"O Presidente da República é o mesmo e o primeiro-ministro também. Assim, os portugueses

podem contar com normalidade constitucional e a continuidade da saudável cooperação e solidariedade institucional, que tanto têm apreciado e que são um inestimável contributo para o reforço das instituições democráticas e o prestígio de Portugal no exterior", afirmou.

Uma consideração depois de ter afirmado que "as eleições alteraram a composição da Assembleia da República, mas não alteraram a Constituição. As competências próprias dos órgãos de soberania, ou o princípio da separação e interdependência de poderes ou da autonomia regional e local não sofreram nenhuma alteração."

(Notícia atualizada às 19h05 com mais declarações)