Comissão Europeia preocupada com “défice de qualidade” da gestão hospitalar

A gestão financeira dos hospitais portugueses tem deixado a desejar. É pelo menos esse o diagnóstico da Comissão Europeia, no Perfil de Saúde de Portugal, que será divulgado esta quinta-feira. A curto prazo, os riscos para a "sustentabilidade financeira do SNS parecem advir do défice de qualidade da gestão financeira", nomeadamente o "planeamento e execução orçamental", nos "hospitais, que está na origem de atrasos crescentes nos pagamentos a fornecedores", lê-se no relatório.

 

A Comissão Europeia diz ainda que "as medidas governamentais não parecem ser suficientes para garantir a liquidação dos pagamentos em atraso ou impor um controlo firme das despesas". Recorde-se que, no final deste ano e início do próximo, o Governo vai injectar 1,4 mil milhões de euros nos hospitais – quer através de dotações, quer através de aumentos de capital – para reduzir o endividamento (de dois mil milhões de euros) e os pagamentos em atraso (superiores a 900 milhões de euros).

 

Na análise aos riscos à sustentabilidade do sector, a Comissão Europeia fala ainda do envelhecimento da população, que deverá aumentar as despesas públicas com a saúde, em especial com as doenças crónicas. "Grande parte das despesas do sistema de saúde está relacionada com a prestação de cuidados a pessoas afectadas por doenças crónicas", diz a Comissão.

 

Isso faz com que a "sustentabilidade orçamental a longo prazo seja dificultada pela ausência de uma estratégia global para enfrentar os custos dos cuidados de saúde decorrentes do envelhecimento, em especial das doenças crónicas".

 

Há ainda outro desafio a ameaçar a sustentabilidade do sector, que são as remunerações dos profissionais de saúde. Apesar de os cortes salariais de 2012 estarem a ser "invertidos", os salários no SNS, em especial os dos médicos, "são inferiores" aos do sector privado. "Os salários mais elevados praticados no sector privado incentivam médicos e enfermeiros a sair do SNS, ou mesmo a emigrar para outros países", nota a Comissão.

 

Nos últimos anos, aliás, tem-se assistido a uma "vaga emigratória de profissionais de saúde, em especial de enfermeiros". "Manter a motivação dos seus profissionais, bem como conter e inverter a sua saída" serão desafios para o SNS. Acresce que, no caso dos enfermeiros (e ao contrário do que acontece nos médicos), "o número de licenciados em enfermagem está em queda desde 2009".

 

92,1% dos portugueses tem médico de família

 

Também se registam problemas de "escassez de médicos de família", e essa situação "poderá agravar-se no futuro com a aposentação dos médicos de família actualmente em funções". Ainda assim, no final de 2016, a "percentagem de utentes do SNS com médico de família era de 92,1 % da população". O Governo assumiu como compromisso atribuir médico de família a todos os portugueses até final da legislatura.

Ainda assim, a maioria dos portugueses diz não ter uma boa saúde. "A percentagem de pessoas que declaram estar de muito boa ou boa saúde (46,4%) fica abaixo da média da UE (66,9%)". E tal como noutros estados-membros, "existe uma grande disparidade na auto-avaliação do estado de saúde por estatuto socioeconómico, com 59,4 % do quintil de rendimentos mais elevados a afirmar estar de muito boa ou boa saúde, contra apenas 37,4 % no quintil de rendimentos mais baixos".