Saúde Deputados adiam votação da Lei de Bases da Saúde por causa das PPP

Deputados adiam votação da Lei de Bases da Saúde por causa das PPP

Por iniciativa da deputada comunista Paula Santos, a votação da parte da proposta de lei relativa às parcerias público-privadas na Saúde foi adiada.
Deputados adiam votação da Lei de Bases da Saúde por causa das PPP
Pedro Catarino
Lusa 31 de maio de 2019 às 17:24
A votação dos artigos polémicos da proposta de Lei de Bases da Saúde como as parcerias público-privadas, em discussão no parlamento foi hoje adiada para dia 11 de junho.

Uma nova Lei de Bases da Saúde está a ser votada em sede de grupo de trabalho na Assembleia da República (votações indiciárias) e hoje estava prevista a votação da alínea três da base 18, que diz respeito às parcerias público-privadas.

O PS quer que a nova lei expresse que a gestão dos estabelecimentos de saúde é pública, "podendo ser supletiva e temporariamente assegurada por contrato com entidades privadas ou do setor social", algo com que os partidos à esquerda se mostraram contra, não querendo a referência a entidades privadas na gestão da saúde.

Hoje, no grupo de trabalho, quando os deputados deviam votar a base 18, a deputada Paula Santos, do PCP, pediu que essa parte da proposta de lei apenas fosse votada na comissão de Saúde. "O PCP não deita a toalha ao chão, mas está disponível para procurar uma solução para esta base", disse.

A proposta foi encarada com naturalidade pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, mas PSD e CDS-PP manifestaram-se frontalmente contra.

Paula Santos acabou por propor que se fizesse uma nova reunião, na próxima semana, só para votar a base 18, mas por indisponibilidade de outros partidos essa votação só vai acontecer no dia 11.



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