O parlamento rejeitou esta sexta-feira um projeto de lei da Iniciativa Liberal (IL) que previa a atribuição de dias de férias adicionais aos dadores regulares de sangue como forma de incentivar e reconhecer essa prática.

A iniciativa legislativa da IL, que alterava o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mereceu os votos contra do PSD, CDS-PP e PCP, a abstenção do PS e a favor das restantes bancadas.

Na prática, o projeto de lei determinava que um trabalhador tinha direito ao acréscimo de um dia de férias quando tivesse efetuado duas dádivas por ano e a dois dias de férias a mais se tivesse dado sangue três ou mais vezes num ano.

O diploma da bancada liberal agora rejeitado pretendia reconhecer e valorizar a regularidade da dádiva de sangue, alegando a necessidade de garantir previsibilidade e a estabilidade das reservas.

Segundo a IL, esta medida não se destinava a premiar apenas uma dádiva isolada, mas estimular um compromisso continuado com a prática de doar sangue, tendo em conta que Portugal perdeu quase 10.000 dadores desde 2017.

Apesar de terem rejeitado a iniciativa legislativa da IL, os deputados aprovaram cinco projetos de resolução -- iniciativas sem força de lei -- apresentados pelo JPP, PCP, PSD, PAN e BE com várias recomendações ao Governo para que promova medidas que incentivem as dádivas de sangue.

Entre as recomendações aprovadas consta a reposição da dispensa de serviço para os trabalhadores no dia em que forem dar sangue, sem perda de direitos, o reforço do apoio às associações desta área e dos meios do Instituto da Sangue e da Transplantação e a realização de campanhas públicas de sensibilização para essa prática.

Para dar sangue não existem contraindicações para os adultos saudáveis, sendo necessário ter mais de 18 anos e um peso igual ou superior a 50 quilos.