O Ministério da Saúde constituiu mais um grupo de trabalho, desta vez com o objectivo de avaliar as necessidades e a prestação de cuidados na área da saúde mental. Essa análise atenderá à forma como os recursos se encontram distribuídos pelas regiões do País, entre o internamento e as respostas em regime de ambulatório.

Segundo o despacho publicado esta quarta-feira em Diário da Republica, será o presidente da Administração Central do Sistema de Saúde a coordenar este grupo de trabalho com nove elementos, que integra também os líderes das diferentes administrações regionais de saúde, o director do Programa Nacional para a Saúde Mental e o director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.

O secretário de Estado adjunto, Fernando Leal da Costa, sublinha que a participação no grupo de trabalho “não confere direito a qualquer remuneração adicional, sem prejuízo do abono de ajudas de custo e de transporte para deslocações realizadas, cujo encargo será suportado pelas instituições a que pertencem”.

Do caderno de encargos deste grupo consta, entre outros, a identificação da capacidade disponível, o levantamento e análise dos tempos de espera, uma avaliação quantitativa da produção no Serviço Nacional de Saúde, a avaliação detalhada da necessidade de recursos humanos e a identificação da capacidade não utilizada do sector social, incluindo das ordens religiosas.

Entre os programas prioritários, definidos em Janeiro de 2012 pela Direcção-Geral da Saúde, incluiu-se o Programa Nacional para a Saúde Mental, cujo “instrumento fundamental se corporiza” no Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016), que visa assegurar o acesso equitativo a estes tratamentos por parte dos grupos mais vulneráveis ou a descentralização destes serviços.