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Tribunal de Contas recomenda financiamento adequado às necessidades dos hospitais

O Tribunal de Contas diz que o reforço de verbas destinados a pagar dívidas não têm servido para reduzir o endividamento nem o equilíbrio das contas dos hospitais.

Miguel Baltazar
Lusa 10 de Julho de 2018 às 10:15
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O Tribunal de Contas recomenda ao Governo que dê financiamento adequado às necessidades dos hospitais e que zele para reduzir a acumulação de dívidas das unidades de saúde.

Um relatório do Tribunal de Contas, a que a agência Lusa teve acesso, recomenda aos ministros da Saúde e das Finanças que adeqúe "os níveis de financiamento às necessidades efectivas de produção dos centros hospitalares, de modo a interromper a expectativa que tem sido gerada nos conselhos de administração quanto a financiamentos extraordinários, cíclicos".

Estes reforços, entende o Tribunal de Contas, têm sido feitos através de dotações de capital ou reforço de verbas destinados a pagamentos de dívidas aos fornecedores e "não têm contribuído para a redução da tendência de endividamento do Serviço Nacional de Saúde".

O documento dá conta dos resultados de uma auditoria às práticas de gestão no Centro Hospitalar Lisboa Norte e no Centro Hospitalar de São João, no Porto, que analisou as estruturas de gestão e os resultados obtidos pelos dois centros hospitalares.

O Tribunal de Contas diz que o reforço de verbas destinados a pagar dívidas não têm servido para reduzir o endividamento nem o equilíbrio das contas dos hospitais, "em particular do Centro Hospitalar de Lisboa", que é composto pelos hospitais Santa Maria e Pulido Valente.

O relatório recomenda ao Governo que dê "orientações claras e efectivas para contenção de práticas reiteradas de financiamento da actividade do SNS (...), através da acumulação de dívida aos fornecedores".

Devem, assim, ser definidas metas objectivas de redução de montantes e do prazo médio de pagamentos, "em especial" para o Centro Hospitalar Lisboa Norte.

Ainda quanto ao reforço de verbas, o Tribunal entende que deve haver critérios mais transparentes na atribuição de financiamento extraordinário aos hospitais, lembrando que o Centro Hospitalar Lisboa Norte recebeu em 2014, 2015, 2016 um financiamento superior em 23% ao que foi atribuído ao Centro Hospitalar de São João.

Ainda assim, segundo o relatório, o desempenho do São João é mais favorável na generalidade dos indicadores analisados.

O São João apresentou custos operacionais inferiores (menos 211 milhões de euros, ajustados por doente padrão, entre 2014 e 2016), conseguindo produzir "mais cuidados de saúde com as instalações e equipamentos de que dispõe".

Os utentes do São João esperaram, em média, menos tempo pela realização de consultas e de cirurgias.
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