Combate à pobreza limita-se a "respostas avulsas"

O combate à pobreza limita-se a "respostas avulsas" considerou esta segunda-feira o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Agostinho Jardim Moreira.

No Parlamento, os responsáveis desta rede de associações pediram ao Governo que tome novas medidas de combate à inflação - "que vai perdurar" e que implemente a estratégia nacional contra a pobreza, aprovada em dezembro.

Embora a taxa oficial de pobreza varie ligeiramente consoante a conjuntura, "as políticas públicas não são eficazes porque não tiram ninguém da pobreza", resumiu o responsável, que entende que as medidas que existem são respostas "avulsas" e que tem de haver coordenação política entre os diferentes ministérios, mas também com o Parlamento.

O apoio de 60 euros que foi criado para compensar o preço dos alimentos, que foi pago em abril e em maio, uma vez a cada uma das famílias abrangidas, foi considerado "insuficiente".

"Há que equacionar outro tipo de medidas porque nos parece que esta inflação vai perdurar", defendeu a diretora-geral da Rede, Sandra Araújo.

Segurança Social diz que dá apoio alimentar a 110 mil famílias

Os representantes da Rede Europeia Anti-Pobreza e aos responsáveis do Instituto da Segurança Social estão a ser ouvidos no Parlamento numa audição que foi pedida pelo PSD, pela Iniciativa Liberal e pelo PCP depois do Jornal de Notícias ter noticiado que os diretores do Instituto da Segurança Social deram receberam ordem, a 20 de maio, para reduzir de 110 mil para 90 mil o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC).

O Instituto da Segurança Social tem dito que a ordem tem a ver com a reavaliação trimestral da situação das famílias, que terá sido suspensa durante a pandemia.

"A comunicação tinha apenas como objetivo relançar a reavaliação trimestral", disse a presidente do ISS, Catarina Marcelino, no Parlamento, sem justificar, na sua intervenção inicial, as metas noticiadas pelo jornal.

"Estão a ser apoiadas pelo programa 110 mil pessoas e serão apoiadas todas aquelas que necessitarem tendo em conta os critérios", garantiu.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Agostinho Jardim Moreira, tinha já reiterado a explicação do ISS com um comentário: "se há pessoas em lista de espera é necessário alargar os cordões à bolsa", apelou.

O jornal explicava ainda que o cabaz entregue às famílias tem vindo a ser reduzido, com o leque de alimentos a passar de 21 para oito em maio. A presidente do ISS voltou a justificar a redução com uma falha de entrega por parte de um dos fornecedores, devido à guerra na Ucrânia.

Sandra Araújo, Diretora Executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza, confirmou aos deputados que um relatório que está a ser preparado para a Comissão Europeia confirma que "houve problemas e constrangimentos de produtos" que não foram entregues durante "alguns meses". Por outro lado, "há de facto listas de espera".

A responsável explicou que o leque de produtos aumentou de 18 para 25 mas que na verdade são entregues 21 de cada vez, e e mostrou-se favorável à atribuição de um cartão eletrónico em vez de um cabaz, considerando que os produtos, muitas vezes congelados, nem sempre são adequados.

Catarina Marcelino informou que o ISS já lançou um concurso para este objetivo, já anunciado por diversas vezes.

No primeiro ano de pandemia (2020), a taxa de pobreza agravou-se para 18,4%.