CNA pede ao primeiro-ministro posição firme em defesa do sector agrícola

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclamou esta quarta-feira, véspera da reunião do Conselho Europeu, ao primeiro-ministro "que adote uma posição firme em defesa do setor agrícola e da soberania alimentar do país".

Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a CNA pede ao primeiro-ministro para rejeitar o acordo UE-Mercosul, porque considera que, "com ou sem cláusulas de salvaguarda, irá agravar a concorrência desleal e acelerar a substituição dos pequenos e médios agricultores e da agricultura familiar pela grande produção agrícola industrializada".

"O Governo português tem-se manifestado publicamente a favor do acordo UE-Mercosul, um erro que terá consequências graves para a grande maioria dos agricultores portugueses e também da Europa e dos países do Mercosul", defende.

A confederação considera que na "agenda deste Conselho Europeu estão temas de extrema importância e com impactos no setor agrícola, tais como o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028-2034, a proposta da PAC pós-2027 e o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul (UE-Mercosul)".

A CNA alega que, "por exemplo, os bovinos produzidos em pequena escala no nosso país competirão com produções de enormes dimensões a preços muito mais reduzidos; as frutas competirão com produções avassaladoras de países com outras características edafoclimáticas e as oleaginosas competirão com as vindas de áreas de elevadíssimas produtividades, mesmo à custa do meio ambiente".

"No contexto do QFP e da PAC pós-2027, o chefe do Governo português deve defender uma PAC forte, com regulação do mercado, com um orçamento robusto e redistribuído pelos pequenos e médios agricultores, e com verbas para o Desenvolvimento Rural", afirma a CNA, reivindicando "uma PAC que respeite os direitos dos agricultores e dos trabalhadores agrícolas e o direito dos cidadãos a alimentos saudáveis e sustentáveis".

A CNA reclama ainda uma "PAC que promova rendimentos justos, o rejuvenescimento do tecido agrícola, a revitalização das zonas rurais e a soberania alimentar dos povos".

"Do que é conhecido das propostas e posicionamentos públicos da Comissão Europeia, e também alguns Governos, incluindo o português, o setor agrícola, e particularmente os pequenos e médios produtores das explorações agrícolas familiares, têm muitos motivos de preocupação", sublinha.

Os decisores políticos estão a dar prioridade aos interesses do grande agronegócio, dos 'lobbies' industriais e de outros setores em detrimento dos agricultores que alimentam as populações, o que constitui uma ameaça para o setor agrícola, mas também para a capacidade de alcançar a soberania alimentar, assegurar preços justos e garantir um futuro para os jovens agricultores.