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Portugal ainda tem de limitar mais a pesca da sardinha

Apesar dos esforços das autoridades portugueses e espanholas, o diretor-geral das Pescas da Comissão Europeia diz que é preciso ir mais longe nas restrições se os países quiserem assegurar o futuro da espécie.

Miguel Baltazar
Lusa 14 de Julho de 2019 às 11:10
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O diretor-geral das Pescas da Comissão Europeia estimou hoje que Portugal e Espanha ainda tenham de "apertar mais a cintura" nos limites impostos à captura de sardinha, considerando ser a única forma de assegurar a continuidade da pesca ibérica.

"Se quisermos ter uma pesca da sardinha que continue nos próximos anos, vai haver um período em que é preciso apertar a cintura e isso é muito difícil", afirmou em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o diretor-geral dos Assuntos Marítimos e Pescas (DG-MARE), João Aguiar Machado.

Numa entrevista de balanço do cargo, que deixa em meados de setembro para chefiar a missão permanente da União Europeia (UE) junto da Organização Mundial de Comércio (OMC), o responsável assinalou que o ‘stock’ de sardinha em Portugal e Espanha está "em mau estado", situação que tem obrigado os países a reduzir as quotas de captura para assegurar este recurso. "Em 2008 pescavam-se cerca de 100 mil toneladas e hoje em dia estamos a 12 mil toneladas. Alguma coisa está mal", observou João Aguiar Machado. Ainda assim, "os científicos dizem-nos que devia estar a zero, que não se devia pescar, se quisermos que o ‘stock’ recupere", referiu.

"O que Espanha e Portugal nos apresentaram [a Bruxelas] é um plano que leva, em 2023, a uma recuperação da biomassa a 50% do desejável, mas está no bom caminho", argumentou, reconhecendo que os governos ibéricos estão a "fazer esforços".

"Tenho tratado com os dois governos, ao mais alto nível, e sei das dificuldades das discussões que têm a nível nacional com as federações porque não é fácil explicar" estas limitações aos pescadores, precisou João Aguiar Machado. E insistiu: "Têm de se fazer esforços porque o objetivo é recuperar o ‘stock’ para que a pesca continue, mas também consigo perceber que, do ponto de vista económico e social, tem de se equilibrar".

Para este ano, é fixado um limite anual de capturas de 10.799 toneladas, a dividir por Portugal e Espanha, podendo a quota vir a ser alterada em função dos resultados dos cruzeiros científicos. As organizações da pesca da sardinha de Portugal e Espanha têm vindo a defender um total de capturas de 15.425 toneladas, correspondentes a 10% da estimativa de ‘stock’ existente, fixada em 154.254 toneladas no último parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) para 2019.

Em 2018, o setor atingiu a quota de pesca mais baixa de sempre, de 12.000 toneladas reduzidas ao longo do ano para 9.000, quando em 2008 capturava 101.464 toneladas de sardinha. A pesca da sardinha foi retomada no dia 03 de junho deste ano, depois de ter estado suspensa desde meados de setembro de 2018. A sustentabilidade foi, aliás, uma prioridades de João Aguiar Machado à frente da DG-MARE, segundo disse o responsável à Lusa.

A semanas de deixar o cargo, notou que serão alcançados níveis de pesca sustentável no Atlântico noroeste, mar do norte e no Báltico, como havia sido estipulado para 2020, mas admitiu que fica por resolver o problema da sobrepesca no mar Mediterrâneo.


Aguiar Machado transita da DG-MARE, cuja liderança assumiu em 2015, após ter sido diretor-geral da Mobilidade e Transportes.

Licenciado em Economia e Finanças com uma especialização em integração europeia, o seu currículo inclui ainda uma passagem pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1985, antes de integrar os quadros das instituições europeias.

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