AdC condena cartel em concursos públicos de hospitais a coima de quase sete milhões

Além da coima, a AdC aplicou também uma sanção acessória a três das empresas, uma vez que duas "decidiram colaborar e acederam ao procedimento de transação, antes da decisão final". As três companhias estão agora inibidas de participar, durante um ano, em procedimentos de contratos de natureza pública, "cujo objeto abranja a prestação de serviços de telerradiologia, na totalidade ou em parte do território nacional".

Segundo a investigação da Concorrência, que começou em 2021, as cinco empresas "definiam conjuntamente quais as empresas que, em procedimentos de contratação pública para a prestação de serviços de telerradiologia, iriam apresentar as propostas vencedoras, iludindo os resultados dos concursos". 

"As empresas envolvidas combinavam entre si os preços que futuramente apresentariam a concurso, de modo a garantir que a melhor proposta seria a da empresa por elas definida", detalha. Com estas práticas, acrescenta a autoridade, as cinco empresas conseguiam repartir entre si o mercado nacional e implementar estratégias tendentes a um aumento generalizado dos preços.