Bruxelas vai pedir "mais detalhes" a Portugal sobre suspensão do controlo de fronteiras no aeroporto de Lisboa

A Comissão Europeia disse que vai pedir "mais detalhes" às autoridades portuguesas sobre a suspensão do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, mas revelou que a decisão é alheia a problemas com a implementação deste sistema.

"Vamos contactar as autoridades portuguesas para pedir mais detalhes sobre os planos que têm", disse à Lusa a porta-voz da Comissão Europeia Arianna Podesta.

A porta-voz do executivo comunitário revelou que a decisão de suspender o sistema europeu de controlo de fronteiras "não está relacionada com quaisquer problemas com o sistema de entrada e saídas" do território da União Europeia (UE).

O Governo indicou à Comissão Europeia que a suspensão do sistema de controlo fronteiriço para cidadãos extrecomunitários visa "acomodar um trabalho de reestruturação" no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa - o principal do país.

O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários vai ser suspenso por três meses no aeroporto de Lisboa, infraestrutura que vai ser reforçada "de imediato" com militares da GNR, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna.

Em comunicado, o Governo justifica o reforço de medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, com "o agravamento dos constrangimentos na zona de chegadas" de passageiros não-europeus provenientes de fora do espaço Schengen devido à evolução do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia.

"Considerando a necessidade de implementar e reforçar as medidas de contingência definidas em setembro para que seja possível alcançar na zona de chegadas a redução dos tempos já conseguida na zona de partidas", o Governo determinou "a suspensão imediata por três meses da aplicação do sistema informático EES, ao abrigo dos regulamentos europeus" no aeroporto de Lisboa, refere o Ministério da Administração Interna (MAI).

O MAI avança que será também feito um "reforço imediato" de militares da Guarda Nacional Republicana com formação certificada no controlo de fronteiras.

O ministério indica ainda que vai ser "aumentado em cerca de 30% a capacidade de equipamentos eletrónicos e físicos de controlo das fronteiras externas até ao máximo suportado pela atual infraestrutura aeroportuária".