Comissão Europeia deverá alargar as investigações sobre benefícios fiscais

A Comissão Europeia deverá alargar as investigações em curso para determinar os benefícios fiscais concedidos por países europeus – como o Luxemburgo – a empresas multinacionais. A informação é avançada esta sexta-feira, 4 de Julho, pela agência Reuters, citando fonte ligada ao processo.

 

No passado mês de Junho, a União Europeia iniciou três investigações a fundo para averiguar os regimes de benefícios fiscais da Apple na Irlanda, da Starbucks na Holanda e da Fiat no Luxemburgo.

 

"A Comissão continua a reunir informações sobre as práticas fiscais dos Estados-membros, o que pode conduzir a novas investigações formais", revelou à Reuters fonte ligada ao processo.

 

De acordo com a mesma, "seria prematuro especular" que empresas poderão estar abrangidas por este alargamento. Ainda assim, a agência noticiosa avança com os casos de empresas como a Amazon, a Caterpillar e a Vodafone, registadas no Luxemburgo.

 

Em Março, a Comissão Europeia já tinha exigido ao país que clarificasse alguns detalhes do seu regime fiscal, uma vez que não tinha respondido "adequadamente aos anteriores pedidos de informação", cita a Reuters.

 

Bruxelas quer assim evitar aquilo que considera tratar-se de concorrência fiscal desleal entre os Estados-membros, verificando se existem empresas a gozar de benefícios fiscais acima do permitido pela legislação comunitária.