Concorrência acusa três cadeias de supermercados e fornecedor de concertar preços

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou o Modelo Continente, o Pingo Doce e a Auchan, bem como a Johnson & Johnson, de práticas concertadas de alinhamento dos preços de venda ao público.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, a AdC diz existirem indícios de que as três cadeias de supermercados "utilizaram o relacionamento comercial com um dos mais importantes fornecedores de produtos de higiene e cuidado pessoal para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos" da Johnson & Johnson "em prejuízo dos consumidores".

Segundo investigação levada a cabo pelo regulador da concorrência, esses comportamentos duraram mais de 15 anos, desenrolando-se entre 2001 e 2016.

"A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave", enfatiza a AdC, referindo-se à prática designada por "hub-and spoke" em que "as cadeias de distribuição, não comunicando diretamente entre si, como acontece nos casos de cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista", o que resulta na privação da opção de escolha pelo preço por parte dos consumidores.

A nota de ilicitude em causa, adotada a 15 de março, não determina o resultado da investigação, já que  nesta fase do processo é dada oportunidade aos visados de exercer os seus direitos de audição e defesa em relação aos ilícitos que lhes são imputados e às sanções em que poderão incorrer, ressalva a AdC.

 

Esta acusação conclui as investigações em fase de inquérito do conjunto de casos de "hub-and spoke"  abertos pela AdC na sequência de buscas levadas a cabo em 2017, juntando-se aos nove processos relativamente aos quais a entidade adotou notas de ilicitude e aos cinco em que adotou decisões finais condenatórias.