Há escravatura nos barcos do Douro? O CDS-PP quer resposta do Governo

Na passada sexta-feira, 8 de Setembro, o Público publicou um extenso trabalho sobre a alegada existência de "escravatura laboral" no negócio dos barcos turísticos no rio Douro, citando Gonçalo Gomes, "ex-trabalhador de três empresas de passeios fluviais", que descreveu um cenário "de medo e precariedade" entre os cerca de 500 trabalhadores que laboram nestas embarcações.  

 

Esta quarta-feira, 13 de Setembro, o CDS-PP questionou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre esta matéria, acrescentando que, "além das denúncias sobre o não cumprimento dos salários acordados, bem como das folgas e horário de trabalho, refere-se ainda a falta de condições de dormida, higiene e alimentação dos trabalhadores".

 

Para o CDS-PP, "o Governo tem de perceber que o crescimento do turismo representa para si uma enorme vantagem, quer porque cria empregos, quer porque gera mais receita e activa a economia. E o sector privado precisa de sentir que está a fazer a sua parte na construção das bases para um turismo sustentável".

 

O CDS-PP entende, "por tudo isto", ser "necessário clarificar a veracidade" das denúncias sobre o que se passa, a nível laboral, a bordo das embarcações turísticas no Douro, "e, sendo verdade, que medidas podem e estão a ser tomadas para resolver a situação". 

Numa tripla pergunta entregue na Assembleia da República, o CDS-PP requer à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), através do Ministério do Trabalho, respostas sobre esta matéria.

 

"Tem a ACT conhecimento das denúncias feitas pelos trabalhadores das operadoras de turismo do Douro?" é a primeira pergunta formulada pelos deputados Hélder Amaral, Filipe Anacoreta Correia e António Carlos Monteiro, que querem também respostas a estas questões: "Que medidas estão a ser tomadas para averiguar da veracidade destas acusações e resolver, no imediato, a situação dos trabalhadores?" e "Com que periodicidade são realizadas inspecções às empresas em causa pela ACT? Quantos processos foram instaurados nos últimos anos? Com que resultados?"

 

Num "post" publicado na sua página no facebook, o empresário Mário Ferreira, dono da Douro Azul, maior operadora turística no rio Douro, nega a existência das práticas denunciadas por Gonçalo Gomes.

 

Sobre este auto-intitulado porta-voz da Plataforma Laboral e Popular (PLP), Mário Ferreira classifica-o como "um terrorista social, um homem que aparenta uma grave perturbação mental", que "tem uma postura de culto a Che Guevara mas com um estilo próprio de terrorista e anarquista", e que "tem nos últimos meses feito várias ameaças a muitos operadores turísticos no Douro".

(notícia actualizada às 19:50)