Manuel Vicente: denúncia sobre apropriação de 193 milhões é manobra de diversão

O antigo assessor da empresária Isabel dos Santos na Sonangol, Mário Leite da Silva, queixou-se junto de reguladores internacionais sobre um "contrato falso" que terá lesado a petrolífera angolana em 193 milhões de euros em 2005, dizendo que o documento faz parte do processo judicial de arresto de bens de Isabel dos Santos, do seu marido Sindika Dokolo e dele próprio.

Numa nota enviada à Lusa, Manuel Vicente repudia e nega a acusação e diz que "a imputação nitidamente falsa" é "ilustrativa da má-fé e/ou dos interesses inconfessos dos seus autores", acrescentando que vai reagir à denúncia.

O atual deputado do MPLA e antigo presidente da Sonangol adianta que não é a primeira vez que aparecem "neste aparente e infeliz enquadramento, ataques falsos e graves" e que mais não são do que "indecorosas manobras de diversão".

Manuel Vicente considera ainda que está a ser usado em "estratégias de defesa comunicacional e processual alheias", numa referência aos processos em que Isabel dos Santos, o marido e alguns colaboradores são visados.

Mário Leite da Silva, que foi presidente do conselho de administração do Banco de Fomento Angola quando a empresária controlava a instituição, afirma ter tido conhecimento do "contrato falso" pela análise de documentos que fez após ter sido alvo de um processo cível interposto pela justiça angolana.

Em causa está o acordo da Sonangol, então liderada por Manuel Vicente, com a Amorim Energia para entrada no capital da Galp. Para tal, a Sonangol constituiu com a Exem Energy, de Isabel dos Santos, a 'joint-venture' Esperaza, cabendo 60% à petrolífera e os restantes 40% à empresária. Posteriormente, a Esperaza detém 45% do capital da Amorim Energia, holding que tem uma posição de 33,34% na petrolífera portuguesa. Indiretamente, os angolanos controlam assim 15% da Galp.

Segundo a justiça angolana, o capital inicial da Esperaza, no valor de 193 milhões de euros, foi investido na totalidade pela petrolífera angolana, que reclama judicialmente o valor em dívida que corresponderia à parte da empresária.

Leite da Silva acusa o Ministério Público de Angola de atuar "em sub-rogação" dos interesses da Sonangol no sentido de obter, "como conseguiu", o arresto dos bens de Isabel dos Santos, do marido da empresária, o congolês Sindika Dokolo, e dele próprio.

Na denuncia feita aos reguladores, o gestor português sublinha que o "contrato" em causa "integra o crime de falsificação de documento e uso de documento falso" e indicia a "retirada ilícita de fundos públicos da Sonangol" e a prática, por parte de Manuel Vicente, de crimes de apropriação - peculato, abuso de confiança ou burla - participação económica em negócio, "bem como o branqueamento dos respetivos valores".

A carta assinada por Mário Leite da Silva foi enviada de Lisboa a 11 de setembro para o Banco de Portugal, Banco Nacional de Angola, De Nederlandsche Bank, Banco Central Europeu, ABN AMRO Bank, Banco Comercial Português, Bank of America, Standard Chartered Bank e para o Parlamento Europeu.