Parlamento Europeu aprova regras contra abusos nos mercados energéticos

O novo regulamento será aplicável ao comércio de produtos energéticos grossistas, em especial aos contratos e derivados relativos à produção, fornecimento e transporte de gás natural e electricidade. A monitorização será efectuada pela Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE).

Como requerido pelos eurodeputados, todos os participantes no mercado serão incluídos num "registo europeu" para aumentar a transparência. Caso violem as regras, as sanções a aplicar a nível nacional deverão reflectir os danos causados aos consumidores.

O Parlamento Europeu lembra, no mesmo comunicado, que “as práticas desleais no mercado grossista de energia podem conduzir ao aumento dos preços da energia para os consumidores finais (cidadãos e empresas) e minar a confiança de potenciais investidores em projectos de infra-estruturas de energia”.