PSD convoca director da TVI para explicar queda do Banif

Sérgio Figueiredo, o director de informação da TVI, é um dos cerca de 50 nomes que o Partido Social Democrata quer inquirir na comissão parlamentar ao Banif. Em causa está a notícia dada uma semana antes da intervenção no banco que indicava essa possibilidade e a preparação do fecho da instituição financeira.

 

No requerimento que deu entrada esta quinta-feira, 11 de Fevereiro, o PSD enumera mais de 50 nomes entre antiga gestão do banco, autoridades políticas e autoridades internacionais. Além de Sérgio Figueiredo, os social-democratas fazem como o Bloco de Esquerda e convocam as entidades que quiseram comprar o Banif, desde representantes do Banco Popular ao fundo Apollo mas juntando ainda "os representantes dos demais oferentes" que não são conhecidos (o PSD chama, por exemplo, o fundo chinês Bison).

 

A antiga liderança do Banif, entre os quais Jorge Tomé, também consta da lista, tal como também os administradores nomeados pelo Estado após a injecção estatal de 1,1 mil milhões de euros em 2013.

Os reguladores também estão na lista, mas, no caso do Banco de Portugal, não é apenas o actual governador o convocado. Vítor Constâncio, que já foi líder do PS, antigo responsável do Banco de Portugal e agora vice-presidente do Banco Central Europeu, também é uma das audições pedidas pelo PSD (No inquérito ao BES, Constâncio respondeu que o BCE não tinha de responder perante o Parlamento português, mas ainda respondeu, por escrito, a algumas questões mais genéricas).

O partido cujo coordenador é Carlos Abreu Amorim tem ainda pedidos de inquirição para responsáveis da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia mas também para supervisores estrangeiros: Daniele Nouy, do Mecanismo Único de Supervisão, e Elke Konin, presidente do Conselho Único de Resolução.

 

Os social-democratas chamam ainda Teresa Roque, filha do fundador do Banif Horácio Roque e que está na presidência da Rentipar, histórico accionista.

 

Estes são os nomes que o PSD considera essenciais ouvir na comissão de inquérito. Contudo, as audições terão de ser alvo de entendimento pela maioria dos partidos. Entre os partidos, o Bloco já apresentou a sua lista mas PS, CDS e PCP ainda não. 

 

PSD solicita análise com o "racional" da operação

 

Nos documentos pedidos, o PSD fala nas "cartas/emails de interessados na aquisição do Banif e da administração do Banif a dar conta de abordagens nesse sentido" e pede também ao Banco de Portugal a "análise com o racional jurídico-económico da operação de resolução".

 

Sobre o passado, a equipa de deputados liderada por Carlos Abreu Amorim quer o envio da "proposta de decisão de recapitalização formulada pelo Banco de Portugal, bem como todos os estudos, análises e documentos que evidenciem a conclusão positiva de viabilidade do Banif por essa autoridade de supervisão (que serviu de base à decisão de recapitalização de Janeiro de 2013)". 

Quem é chamado pelo PSD à comissão de inquérito ao Banif

I- Gestão do Banif

 

Administradores executivos

•          Jorge Humberto Correia Tomé- Presidente
•          Carlos Alberto Rodrigues Ballesteros Amaral Firme – Vogal área financeira
•          Nuno Roquette Teixeira – ex vogal área financeira (até Julho de 2014)

 

Administradores não executivos

•          Luís Filipe Marques Amado - Presidente
•          Issuf Ahmad - Administrador do Banif nomeado pelo Estado
•          Miguel Silva Artiaga Barbosa - Administrador do Banif nomeado pelo Estado
•          Rogério Rodrigues - ex-administrador do Banif nomeado pelo Estado
•          António Varela - ex-administrador do Banif nomeado pelo Estado

 

Comissão de Auditoria

•          Issuf Ahmad -Presidente

 

ROC

•          José Manuel Henriques Bernardo- PricewaterhouseCoopers & Associados
•          Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto- Ernst & Young Audit & Associados

 

Outros

•          Maria Teresa Roque- Rentipar- Presidente do conselho de administração
•          Mário Leite Santos- Auto-Industrial- Presidente do conselho de administração

 

II- Supervisores financeiros e ordens profissionais

 

Banco de Portugal

•          Carlos da Silva Costa – Governador
•          Vítor Constâncio – ex-governador
•          Pedro Duarte Neves – Vice-governador - Departamento de Estabilidade Financeira
•          António Varela- Administrador-Departamento de Supervisão Prudencial
•          Carlos Albuquerque - Director Departamento Supervisão Prudencial
•          Joao Rosa - Director Adjunto Departamento Supervisão
•          Joao Freitas -Director Departamento Supervisão
•          Joao Cunha -Marques- Coordenador Departamento Supervisão

 

CMVM

•          Carlos Tavares - Presidente

 

ASF

•          José Figueiredo Almaça - Presidente

 

Supervisores estrangeiros

•          Daniele Nouy- Presidente do Conselho de Supervisão do Mecanismo Único de Supervisão no Banco Central Europeu
•          Elke Konin- Presidente do Conselho Único de Resolução

 

III- Medida de resolução

 

Autoridade de Resolução - Banco de Portugal

•          Carlos da Silva Costa - Governador
•          José Berberan Ramalho- Administrador-Departamento de Estabilidade Financeira, no que respeita, em exclusivo, às matérias que decorram do exercício da função de resolução

 

Auxílios de Estado

• Margrethe Vestager- Comissária Europeia para a Concorrência
• Johannes Laitenberger- Director-Geral da Concorrência
• Gert-Jan Koopman- Director-Geral Adjunto para Auxílios de Estado na Direção-Geral da Concorrência
• Peer Ritter- Chefe de Unidade de Auxílios de Estado na Direção-Geral da Concorrência
• Joaquín Almunia- ex-vice-Presidente e Comissário Europeu para a Concorrência
• Sophie Bertin-Hadjiveltcheva- ex-chefe de Unidade de Auxílios de Estado na Direção-Geral da Concorrência

 

Fundo de Resolução

• José Berberan Ramalho – Administrador
• Elsa Maria Roncon Santos- representante do Ministério das Finanças no fundo de resolução, Directora-Geral do Tesouro

 

Outros

• Rodrigo Pinto Ribeiro – consultora Oliver Wyman
• Representante do Banco Popular Español, S.A.
• Gustavo Guimarães - Apollo
• Representante do Bison Capital (fundo chinês)
• Representantes dos demais oferentes de propostas de aquisição do BANIF
• Óscar Cabeza - Director N+1 (consultora contratada para elaborar e executar o plano de reestruturação apresentado à Direcção-Geral da Concorrência a 18 de Setembro de 2015, processo que incluiu a tentativa de venda voluntária do Banif)
• Sérgio Figueiredo- Director da TVI

 

IV- Pós-medida de resolução

 

Administração do Banif

• Miguel Morais Alçada- Presidente

 

Adminstração da Oitante S.A.

• Miguel Silva Artiaga Barbosa- Presidente

 

Administração Santander

• António José Sacadura Vieira Monteiro- Presidente
• Manuel António Franco Preto- Vogal área financeira

 

Comissões de Trabalhadores

• Comissão de Trabalhadores do Banif
• Comissão de Trabalhadores do Banco Santander

 

Outros

• Mário Lima - Associação de Lesados do Banif Açores
• Octávio Viana- Presidente da Associação de Investidores

 

V- Intervenientes políticos

 

• Mário Centeno- Ministro das Finanças
• Ricardo Mourinho Félix- Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
• Maria Luís Albuquerque – ex-ministra das Finanças
• Vítor Gaspar – ex-ministro das Finanças

 

VI- OUTROS INTERVENIENTES

 

• Fernando Faria de Oliveira - Presidente da Associação Portuguesa de Bancos
• José Agostinho de Matos - CEO Caixa Geral de Depósitos