Responsáveis do BNP Paribas e Deutsche Bank ouvidos no Parlamento

Segundo disse à Lusa o presidente da comissão de inquérito aos contratos “swap”, Jorge Lacão, o francês BNP Paribas e o alemão Deutsche Bank disponibilizaram-se para prestar esclarecimentos ao parlamento português e estão agora a ser acertados os dias das audições.

 

Continuam ainda contactos com outros bancos, como Credit Suisse e JPMorgan, para que responsáveis destas instituições também venham depor na comissão de inquérito.

 

No início de Outubro, Jorge Lacão explicou aos jornalistas que a audição dos responsáveis de derivados de bancos internacionais estava dependente do "espírito de colaboração bilateral" já que não estão sob jurisdição portuguesa, pelo que não podem ser notificados a depor.

 

Segundo os documentos enviados à comissão inquérito, a que a Lusa teve acesso, o Estado português pagou 139,4 milhões de euros ao Deutsche Bank para cancelar 14 contratos “swap”, com 90% deste valor relativo a contratos com os metros de Lisboa e Porto, tendo recebido ainda 10 milhões de um contrato com a Parpública que tinha valor de mercado positivo.

 

No caso do BNP Paribas, foram fechadas as operações com Águas de Portugal, Metro de Lisboa, Metro do Porto, CP - Comboios de Portugal e STCP, tendo na totalidade o Estado pago 146,8 milhões de euros. O fecho de contratos que mais custos representaram para os cofres públicos foram os feitos com o Metro do Porto, com o cancelamento dos dois “swap” a ascender a 80,5 milhões de euros.

 

O BNP Paribas foi um dos bancos que, de acordo com o relatório do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, ameaçou o Governo com o cancelamento antecipado de contratos “swaps”, o que implicava custos elevados para o Estado.

 

Terá sido a ameaça deste e de outros bancos de accionar cláusulas de vencimento antecipado (justificando, por exemplo, com a descida do 'rating' de Portugal) que desencadeou a investigação aos contratos de derivados de taxa de juro ('swap') subscritos por várias empresas públicas.

 

O relatório do IGCP sobre os “swaps” contratados por empresas públicas estimou que, no final de 2012, as perdas potenciais destas operações ultrapassavam os 3.000 milhões de euros.

 

De acordo com informação conhecida até ao momento, as empresas públicas pagaram 1.008 milhões de euros para anular 69 contratos com nove bancos com perdas potenciais de 1.500 milhões de euros. Sobram ainda 1.500 milhões de euros em perdas potenciais, grande parte das quais com contratos com o Santander Totta.