“Vai haver uma diferença brutal na recuperação de infraestruturas públicas e concessionadas”

“O PTRR é um plano tão abrangente como um Programa de Governo mas sem orçamento”, resume Gonçalo Moura Martins no 49.º episódio do podcast Partida de Xadrez, que vai para o ar esta segunda-feira no site do Negócios e nas principais plataformas, sobre o plano que prevê medidas de resposta à destruição provocada pelas recentes tempestades, mas também para o reforço da resiliência do país perante eventos extremos.

Sobre a primeira componente do programa, a da recuperação, o gestor sublinha que “vai haver uma diferença brutal na recuperação das infraestruturas que estão concessionadas das que não estão”, frisando que “isso já é visível hoje”.  “Em todas as infraestruturas que estão concessionadas vimos imediatamente o concessionário a intervir, a financiar, a resolver”, frisou, apontando os exemplos da rede elétrica, das autoestradas ou das comunicações, para acrescentar que nas do Estado “não vimos nem vamos ver” uma resposta semelhante. Também António Ramalho sublinha que se numa situação normal a maior eficiência dos privados por vezes não se nota, “em crise está à vista de toda a gente”. 

ptrrSobre o conjunto de medidas elencadas no PTRR, Gonçalo Moura Martins reconhece que o programa aponta algumas "interessantes, como a gestão dos riscos hídricos". No entanto, lamenta a falta de foco no que devem ser as prioridades. “Segurança alimentar e riscos agrícolas, SIRESP, cibersegurança, reforma da estrutura da Proteção Civil ou da emergência médica, tudo isto foi misturado no PTRR”, critica, frisando que “criou-se uma coisa tão ampla que vai suscitar uma dificuldade acrescida de conseguir afunilar o que é realmente importante”.

O gestor salienta ainda que “foi a primeira vez que o Governo assumiu a probabilidade do aumento da dívida pública e o regresso ao défice”, o que é “uma maneira de começar a preparar a sociedade de que vai haver um agravamento das contas públicas, não da responsabilidade da governação mas em consequência de factos fortuitos incontroláveis que nos aconteceram”.  

Para António Ramalho, “o PTRR nasce de uma perceção que não corresponde à realidade”. Em seu entender, o Governo foi “anormalmente rápido” e essa rapidez foi “excessiva”, o que originou “uma largura de âmbito mais ampla do que aquilo que era a resposta à calamidade, quer na largura territorial, porque abarca todo o território, quer na largura de temas”, alguns que “nada têm a ver com as tempestades”. O gestor critica igualmente a falta de foco, mas também a metodologia escolhida de ouvir todos os “stakeholders” antes de definir as prioridades e o financiamento. “Tenho dúvidas que um país mal preparado para definir prioridades vá agora conseguir defini-las”, diz, frisando que “o plano tem largura a mais e estratégia a menos”.

Sobre o possível regresso ao défice orçamental, António Ramalho considera que mesmo que ele aconteça “é bom que seja uma única vez e esteja completamente identificado”.