AdC faz consulta ao mercado para encontrar travões à concorrência na banca

A Autoridade da Concorrência (AdC) considera que há trabalho a fazer para fomentar a concorrência no sistema financeiro nacional. Partido do pressuposto de que a "banca a retalho é um setor propenso a barreiras à mobilidade", avança com uma consulta pública ao mercado para identificar esses travões e, assim, avançar com medidas que permitam reduzi-las.

Em comunicado, a entidade liderada por Nuno Cunha Rodrigues diz que esta consulta é aberta a "consumidores, entidades públicas, empresas que atuam no setor da banca ou outros setores relevantes, potenciais entrantes e associações de consumidores e de empresas". A AdC irá receber todas as respostas até 24 de setembro, para "propor, se necessário, medidas que visem reduzir as barreiras à mobilidade".

Este trabalho pretende "ajudar a identificar eventuais dificuldades na comparação de produtos bancárias/financeiros e formas de agilizar essa comparação, eventuais dificuldades na contratualização de produtos bancárias/financeiros e formas de agilizar essa contratualização; eventuais dificuldades no processo de mudança de banco e formas de agilizar esse processo; e eventuais barreiras à entrada ou à expansão, incluindo estratégias de operadores que possam limitar a concorrência", diz.

A AdC procura identificar estes problemas, sendo que mesmo antes de receber os contributos que apontem estes entraves, reconhece já que existe. "A banca a retalho é um setor propenso a barreiras à mobilidade, dadas as potenciais dificuldades na pesquisa e na comparação dos diferentes produtos bancários e/ou financeiros, bem como potenciais dificuldades no processo de mudança de conta". 

Na perspetiva da entidade liderada por Nuno Cunha Rodrigues, "uma base de clientes pouco móvel" é prejudicial à concorrência, logo negativa para os clientes bancários. "A pressão concorrencial é mais reduzida e os incentivos dos bancos para aumentar a remuneração dos depósitos serão mais reduzidos", diz a AdC.

Esta menor concorrência, nota a entidade, traduz-se, por exemplo, em  aplicações a prazo menos atrativas. E dá o exemplo: "as taxas de juros de novos depósitos a prazo até um ano de particulares, em Portugal, mantêm-se menos atrativas do que a média da Zona Euro, e as ofertas de depósitos a prazo são particularmente menos atrativas no caso dos cinco principais bancos".