Banco de Portugal baixa contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução

O Banco de Portugal (BdP) decidiu reduzir a contribuição das instituições financeiras para o Fundo de Resolução (FdR) em 2026. A taxa base vai baixar de 0,049% para 0,047%. O encaixe deverá rondar os 60 milhões de euros.

“O projeto de Instrução fixa a taxa base a vigorar no ano de 2026 em 0,047%”, escreve o supervisor em comunicado. “A fixação dessa taxa tem em especial consideração o objetivo de estabilização do esforço contributivo global do setor bancário para o FdR em valores próximos de 250 milhões de euros e o pressuposto de que o produto da contribuição sobre o setor bancário em 2026 corresponderá a 191,6 milhões de euros, sendo equivalente ao valor arrecadado no ano de 2025”, acrescenta o BdP.

O BdP estima que a taxa base de 0,047% “corresponderá a um valor total de contribuições periódicas adicionais de 57,8 a 60,1 milhões de euros, para o conjunto das instituições participantes no Fundo”.

Já as contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) vão manter-se nos a 0,0009%.

“A fixação da taxa contributiva de base em 0,0009% tem fundamento no facto de o nível de capitalização do FGD (0,955%) estar, com referência a 30 de junho de 2025, acima do nível de capitalização legalmente exigido (0,80%), pelo que o aumento do esforço contributivo não se revela estritamente necessário no momento presente”, justifica o BdP.

Esta contribuição deverá resultar num valor total de 1,3 a 1,4 milhões de euros para as instituições participantes no FGD, que tem por objetivo salvaguardar os depósitos em caso de incapacidade do banco para fazê-lo, num limite de 100 mil euros por depósito e por titular.