Banco de Portugal quer todos os cartões com tecnologia contactless até 2023

O Banco de Portugal (BdP) quer que todos os novos cartões de pagamento passem a ser emitidos já com tecnologia "contacless" incorporada. Tendo em conta o prazo de validade da maioria dos cartões, o objetivo do regulador é que, no prazo de três anos, a totalidade do parque de cartões de pagamento em Portugal já conte com este tipo de tecnologia. Também no caso dos terminais de pagamento automático (TPA) disponibilizados pelos comerciantes, a meta é que todos passem a permitir a utilização da tecnologia "contacless" no prazo de dois a três anos.

Esta é uma das medidas previstas na nova Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho, publicada esta segunda-feira, 9 de novembro, pelo BdP. O documento resulta de um trabaho realizado pelo Fórum para os Sistemas de Pagamentos (FSP), órgão do BdP que juntou várias entidades do lado da oferta (instituições financeiras) e da procura (representantes das empresas e de consumidores) da área de pagamentos.

A incorporação da tecnologia "contactless" é uma das primeiras iniciativas a avançar no âmbito desta estratégia. Já a partir deste ano, o BdP quer que todos os novos cartões de pagamento passem a ser emitidos já com esta tecnologia. Em paralelo, o BdP quer que os prestadores de serviços de pagamento promovam a ativação desta tecnologia pelos utilizadores.

Ao mesmo tempo, também os TPA terão de ser substituídos ou transformados, uma vez que alguns já permitem a utilização desta tecnologia, mas não têm a mesma ativada. Esse processo deverá demorar dois a três anos.

Assim, espera o regulador, num prazo de três ou, no máximo, quatro anos, todos os cartões de pagamento em Portugal, bem como todos os TPA, já permitam a utilização de "contactless".

Hoje, segundo os dados do BdP, cerca de 50% dos cartões de pagamento e outros 50% dos TPA têm incorporada a tecnologia "contactless". A taxa de utilização, contudo, é inferior. Até setembro de 2020, último período para o qual há dados disponíveis, 30% das compras efetuadas com cartões foram através de "contactless".