Ligação familiar condiciona nova administradora da ASF

A nova administradora da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Carla Sá Pereira, enfrenta vários condicionamentos no exercício do cargo, avança o Eco nesta terça-feira. Por ser casada com o diretor de supervisão comportamental da ASF, está impedida, "total e permanentemente", de participar em processos que envolvam o marido, Eduardo Farinha Pereira.

Essa não é, no entanto, a única medida de mitigação de risco de conflito de interesses a que está sujeita. "Todas as situações de impedimento ou escusa serão formalmente registadas em ata, garantindo rastreabilidade e possibilidade de verificação interna posterior", explica a ASF, acrescentando que o acompanhamento dessas medidas caberá à comissão de ética, a quem caberá emitir parecer inicial, e "pode acompanhar a sua aplicação sempre que solicitado, funcionando como instância de apoio e supervisão ética".

Carla Sá Pereira fica também impedida de exercer funções hierárquicas diretas com o cônjuge.

Em audição no Parlamento, garantiu que irá pedir escusa em temas que possam levantar riscos de conflito de interesse, mas o potencial conflito de interesse familiar escapou à audição na Comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), onde foi ouvido no âmbito da sua indigitação para a ASF.